2003-12-26

Subject: 30 anos de protecção a espécies ameaçadas

News of the Wild

 

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Em destaque:

30 anos de protecção a espécies ameaçadas

 

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Uma das mais importantes peças legislativas sobre o ambiente, a nível mundial, a U.S. Endangered Species Act (ESA), faz esta semana 30 anos. Este aniversário vem encontrar a ESA mais ou menos na mesma situação em que sempre esteve: rodeada de controvérsia. A administração Bush declarou a lei "quebrada", uma estratégia considerada pelos conservacionistas como o prelúdio para a sua eliminação. 

A ESA afirma que os animais têm sido "extintos em consequência do crescimento económico e do desenvolvimento". Fornece, por seu turno, poder para evitar esse crescimento, protegendo habitats críticos e tornando ilegal qualquer tipo de dano a espécies ameaçadas. 

A legislação tem funcionado bem para animais carismáticos como os ursos ou as águias, mas muitos políticos americanos acreditam que a ESA é danosa para o crescimento comercial. 

Desde a sua criação, a ESA já foi emendada e os seus poderes foram reduzidos. Em 1978 o supremo tribunal americano embargou a construção da barragem de Tellico, no Tennessee, apesar de já terem sido gastos mais de 78 milhões de dólares no projecto, pois a barragem ameaçava o habitat de um pequeno peixe conhecido na zona por snail darter.

Esta polémica levou à criação do Endangered Species Committee, também conhecido pela alcunha cínica de "brigada Deus", com os poderes de isentar certos locais da acção da ESA. O comité decidiu a favor do snail darter, mas o congresso americano isentou o projecto da barragem da acção da ESA em 1979. 

Outras emendas têm tornado legal o desalojar de espécies ameaçadas por proprietários de terras, além de que quem tem menos de 5 acres de terra não pode ser acusado de prejudicar espécies ameaçadas. 

A política tem manipulado de tal forma a ESA, que a frase que relaciona o crescimento económico e a extinção tem sido totalmente ignorada, refere Brian Czech, um economista ambiental do Virginia Polytechnic Institute. A ESA tem funcionado maravilhosamente quando se trata de identificar quais as espécies que estão a desaparecer, mas tem sido um desapontamento no seu conjunto pois não conseguiu passar para o público em geral a ideia do conflito entre o crescimento económico e a conservação das espécies, conclui Czech. 

 

 A conservação é um assunto muito dispendioso, só a actualização da lista das espécies ameaçadas depende de altas taxas legais. 

A corrente administração americana adiciona cerca de 8 espécies por ano à lista já longa de milhares de espécies ameaçadas, das quais as últimas 25 foram ordenadas por tribunais. Os processos legais estão a impedir a conservação, argumenta Craig Manson, o secretário assistente do departamento do interior para a fauna e parques naturais. Só estas batalhas legais consomem mais de 2/3 do orçamento da listagem de espécies ameaçadas. 

Numerosos grupos de pressão, onde se podem incluir os republicanos do congresso, agricultores e adeptos de veículos todo-terreno, estão ansiosos por alterar a ESA, reduzindo o que para eles é um poder abusivo e conducente a excessos de burocracia, que impedem o desempenho adequado do governo e da industria. 

No entanto, os ambientalistas acreditam que a verdadeira agenda destes grupos de pressão é reduzir o grau de protecção da vida selvagem nos Estados Unidos. A administração Bush está montar um esforço inaudito para esventrar a Endangered Species Act, alega Rodger Schlickeisen, presidente da associação conservacionista Defenders of Wildlife, sediada em Washington DC.

 

 

Saber mais: 

The Endangered Species Act of 1973

Política Pública da Conservação da Natureza

Hundreds of threatened species falling through conservation gaps

 

 

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@ Born to be Wild, 2003


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