2005-11-06

Subject: Pesca ilegal é uma ameaça para os oceanos

 

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Pesca ilegal é uma ameaça para os oceanos

 

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As frotas ilegais de pesca estão a pilhar os oceanos mundiais ao tirar partido de regras que lhes permitem adoptar "bandeiras de conveniência", refere um relatório agora dado a conhecer.

O relatório foi realizado pela International Transport Workers' Federation das Nações Unidas e pelo WWF e apela à abolição desse sistema, que descreve como corrupto. Muitas dessas frotas ilegais também não cumprem as regras de segurança e saúde, chegando mesmo a utilizar trabalhadores escravos.

O valor anual da pesca ilegal foi estimado em $1,2 mil milhões mas o número real pode ser bem mais elevado.

As bandeiras de conveniência podem ser compradas, muitas vezes através da Internet, por apenas algumas centenas de dólares. Com este sistema, um navio pode adquirir a aparência de legalidade em poucas horas.

O país sob cuja bandeira o navio navega é responsável perante a lei internacional pelo controlo das actividades da embarcação. Isto inclui assegurar que respeita as regulações nacionais e internacionais, nomeadamente as quotas de pesca, leis laborais e níveis de segurança.

No entanto, o relatório refere que alguns países que permitem que navios naveguem sob a sua bandeira a troco de um pagamento não aplicam essas regras.

"Sabemos de navios pesqueiros que transportam até 12 bandeiras diferentes a bordo, e alteram o pavilhão em pleno mar", diz Claude Martin, director-geral do WWF. "Se países sem costa marítima vendem bandeiras de conveniência, é óbvio que não têm o menor interesse no que realmente se passa nos oceanos. É um dos negócios menos regulado e controlado actualmente no mundo."

Alguns dos países mais populares pelos armadores em busca de bandeiras de conveniência para os seus navios são Belize, Honduras, Panamá, entre outros.

No entanto, são países da União Europeia com frotas próprias de grande dimensão que têm maior número de navios a utilizar estas bandeiras. A Espanha, que recebe a parte de leão dos subsídios da União para as pescas, encabeça a lista com 46 navios.

Muitos navios, particularmente aqueles que capturam peixe de valor económico elevado, como o espadarte e o atum, transferem as capturas para outros navios para "lavar" o peixe pescado ilegalmente.

Para além da ameaça aos stocks pesqueiros mundiais e das capturas secundárias de espécies sem valor económico, a pesca ilegal é uma ameaça muito grave para tartarugas marinhas, albatrozes, tubarões e um vasto leque de outras espécies.

 

Outras Notícias:

Tripulação inocentada em acusação de pesca ilegal

 

Cinco homens que tinham sido detidos após uma perseguição de 7000 Km que atravessou três oceanos durante 21 dias, foram considerados inocentes das acusações de pesca ilegal de espécies raras na Austrália.

O ministro das pescas da Austrália considerou espantoso o veredicto, que se segue à maior e mais cara perseguição marítima da história do país.

O veredicto termina o segundo julgamento da tripulação, depois de um júri anterior não ter sido capaz de chegar a um veredicto unânime.

Os homens foram apanhados em flagrante em 2003 com 97 toneladas métricas de marlonga-negra Dissostichus eleginoides, mas o segundo júri considerou-os inocentes, aparentemente porque o seu navio, o Viarsa, não tinha qualquer tipo de equipamento de pesca na água quando foi finalmente apreendido.

"Na prática, a acusação não tinha provas nenhumas", comenta o advogado de defesa Mark Trowell, que acrescenta que os pescadores estavam ansiosos por voltar para as suas famílias, após dois anos de detenção.

Os homens foram presos em Agosto de 2003 após a Guarda Costeira australiana ter avistado o seu navio uruguaio no oceano Antárctico. Todos se apresentaram a julgamento como inocentes perante as acusações de utilizar um navio estrangeiro para pescar ilegalmente em águas australianas.

A marlonga-negra é uma iguaria altamente apreciada e valorizada pela sua carne tenra e branca. Muitos peritos consideram que está a ser sobre-explorada, temendo o futuro da espécie. 

 

 

Saber mais:

Illegal Fishing Report, WWF

Antarctic and Southern Ocean Coalition

TRAFFIC

Coalition of Legal Toothfish Operators

 

 

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