2005-06-21

Subject: Bloco baleeiro perde votação crucial 

 

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Bloco baleeiro perde votação crucial 

 

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As nações baleeiras perderam a quarta votação que decorreu na reunião anual da Comissão Internacional de Caça à Baleia (IWC), um voto que poderia ter conduzido à retoma da caça comercial.

A proposta, redigida pelo Japão, foi considerada pelos grupos conservacionistas como "totalmente inaceitável" e exigia uma maioria de três-quartos dos delegados, pelo que era improvável que fosse aprovada. Mas uma maioria simples já teria implicado um certo grau de apoio moral ao caso japonês.

Anteriormente, os países em vias de desenvolvimento já tinham interrompido a discussão durante mais de uma hora com alegações de "preconceito e discriminação".

O Revised Management Scheme, ou Esquema de Gestão Revista (RMS) é o tema mais importante em cima da mesa da conferência. Foi elaborado para substituir a presente moratória sobre a caça comercial à baleia, introduzida em 1986.

Originalmente criada em 1992, o RMS tencionava estabelecer limites de capturas para as diferentes espécies de baleias, com base no conhecimento científico dos seus níveis populacionais e comportamento.

Em teoria, devia ser um compromisso entre as nações baleeiras, lideradas pelo Japão, e o bloco anti-caça à baleia, liderado pela Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido, mas as discussões sobre o seu conteúdo têm sido infindáveis e as divisões inultrapassáveis.

Muitos rascunhos foram redigidos, diferindo em muitos aspectos cruciais, incluindo quantos observadores deveriam estar nos barcos baleeiros para assegurar que os procedimentos estabelecidos eram respeitados, de onde seriam oriundos os observadores e se deviam ser recolhidas amostras de DNA das baleias para comparação com a carne comercializada.

Alguns grupos conservacionistas são convictos na alegação de que nenhum destes rascunhos está à altura de proteger as baleias da sobre-exploração, enquanto outros foram capazes de descobrir alguns aspectos positivos em algumas das versões propostas.

Mas todas as organizações estão unidas na sua recusa da actual proposta japonesa, que foi chumbada por uma margem de seis votos. "A proposta de RMS japonesa era falaciosa", diz Susan Lieberman, directora do programa de espécies do WWF. "Essencialmente era uma tentativa de levar a comunidade internacional a retomar a caça comercial à baleia, sem qualquer tipo de salvaguarda real."

Nova discussão acerca da RMS, incluindo possíveis votações sobre outras versões do texto, pode ocorrer mais tarde na reunião.

Anteriormente, na abertura da sessão, a IWC foi acusada pelo bloco baleeiro de excessiva preocupação com a protecção às baleias, o que tinha conduzido a discriminação contra os países em vias de desenvolvimento, acusou o ministro da agricultura e pescas de St Lucia, Ignatius Jean.

 

"Houve estratégia concertada por parte da Austrália e da Nova Zelândia para manipular os delegados", disse ele. "Esta instituição é soberana e todos os países devem ter oportunidade de falar."

Um certo número de países em vias de desenvolvimento, incluindo St Lucia e outros estados das Caraíbas, votaram a favor do bloco baleeiro nas três moções por ele apresentadas no primeiro dia, todas derrotadas por curta margem.

A delegação brasileira, liderada por Maria Teresa Pessoa, referiu que esta era apenas uma estratégia para empatar os trabalhos até que "novas caras chegassem e pagamentos fossem feitos".

Quatro países em vias de desenvolvimento, Camarões, Gâmbia, Nauru e Togo, aderiram à comissão imediatamente antes desta reunião e os conservacionistas acreditam que irão votar a favor do bloco baleeiro, desequilibrando a balança a seu favor.

No entanto, dos quatro, apenas o Camarões compareceu e pagou a sua subscrição, permitindo ao bloco anti-baleeiro vencer as votações do primeiro dia.

Ignatius Jean negou qualquer ligação entre a sua moção e o equilíbrio dos votos. "Não teve nada a ver com questões de agenda, foi simplesmente uma questão processual", diz ele.

A frustração é palpável em ambos os lados e com um impasse aparentemente inultrapassável sobre o RMS, muitas delegações falam já da possível necessidade de reformular a própria comissão a nível ministerial.

 

 

Saber mais:

Baleias ameaçadas (em inglês)

International Whaling Commission

High North Alliance

Institute of Cetacean Research

Greenpeace

Whale and Dolphin Conservation Society

 

 

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