2005-06-19

Subject: Caça à baleia pode ter regras mais flexíveis

 

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Caça à baleia pode ter regras mais flexíveis  

 

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As nações que defendem a retoma da caça à baleia parecem decididas a angariar a maioria dos votos na reunião da Comissão Internacional de Caça à Baleia (IWC), que tem hoje início na Coreia do Sul.

Quatro países em vias de desenvolvimento que se juntaram este ano à IWC estão em vias de se juntar ao Japão, que lidera o grupo de pressão a favor da retoma da caça comercial à baleia.

O Japão prometeu usar qualquer maioria obtida para rejeitar todas as iniciativas relacionadas com a conservação e o bem-estar das baleias mas quase de certeza não será capaz de obter uma resolução que permita a retoma da caça comercial.

Os grupos conservacionistas estão alarmados com o que consideram um desenvolvimento nocivo, que pode ter impactos negativos sobre as baleias e os seus parentes próximos, golfinhos e botos.

"O voto tem estado no fio da navalha nos últimos anos e temos vindo a esperar que a qualquer momento a maioria simples possa estar do lado dos países baleeiros", diz Mark Simmonds, director científico da Whale and Dolphin Conservation Society. "E com estes novos quatro países a entrar, podemos ter chegado a esse ponto."

Os quatro novos membros da IWC são os Camarões, a Gâmbia, Nauru e o Togo. Apesar de não haver ainda nenhuma indicação quanto à tendência do seu voto, os grupos conservacionistas alegam que o Japão tem um historial de efectivamente comprar os votos dos países em vias de desenvolvimento através de ajudas monetárias.

Essa visão foi contestada por Yoshimasa Hayashi, membro da câmara alta do Japão. "A Ajuda Japonesa ao Desenvolvimento (AJD) é decidida pelo governo através de consultas e não tem nada a ver com a posição anti ou pró-caça à baleia", diz ele.

De facto, continua ele, as nações que se opõem à caça à baleia, como a Austrália e o Reino Unido, é que recrutam os seus aliados para o seio da IWC. "A Hungria e a República Checa não têm qualquer tradição baleeira e juntaram-se à IWC após a moratória."

A moratória, e o que se lhe deve seguir, é realmente o ponto crucial de debate para os delegados à reunião. Entrou em vigor em 1986 após investigação ter mostrado que os stocks de baleias por todo o mundo estavam seriamente ameaçados, em resultado das capturas desregradas para carne e óleo.

O Japão obedece à moratória sobre a caça comercial mas captura perto de 800 baleias por ano no seu programa de "investigação científica", que é permitida segundo a convenção baleeira internacional.

Na realidade, a carne dessas baleias acaba nos estômagos dos japoneses e os críticos consideram esse programa científico não é mais que caça comercial à baleia encapotada. 

A Islândia tem um programa semelhante, embora mais pequeno, enquanto a Noruega sempre se opôs à moratória e captura várias centenas de baleias todos os anos.

 

A moratória foi vista como uma medida temporária quando entrou em vigor, e desde 1990 que tem havido discussão sobre a sua substituta, o Revised Management Scheme (RMS), que pode permitir um certo grau de caça comercial numa base sustentada.

A versão do Esquema de Gestão Revisto actual será proposta na reunião deste ano mas espera-se que o Japão rejeite várias das suas alíneas, como o que considera ser um regime excessivamente zeloso de inspecções e apresente a sua própria versão.

Revogar a moratória e adoptar a RMS requer uma maioria de três-quartos e é extremamente improvável que o Japão consiga um tal nível de apoio. Mas uma maioria simples já permitiria alterações significativas na forma como a IWC funciona e, portanto, as regulações à caça.

"O Japão já indicou que irá retirar da agenda a questão dos cetáceos mais pequenos, como os golfinhos e os botos, e a IWC é uma importante conselheira sobre temas relacionados com estes animais", explica Mark Simmonds.

Actualmente estes animais não são regulados pela IWC mas seus os cientistas estudam-nos, o que o Japão considera fora das competências da comissão.

"Podem emitir resoluções a favor de coisas que a comissão não aconselharia, como, por exemplo, a maioria congratular-se com o alegado programa de investigação científica japonês", refere Simmonds.

O Japão também já referiu que irá remover da agenda os temas relacionados com o bem-estar, como os métodos de morte e captura, observação de baleias e a criação de novas áreas protegidas. Também planeia introduzir o sistema de votação secreta e pode mesmo, pelo menos em teoria, impedir os grupos conservacionistas não governamentais de participar nas reuniões.

Muitos destes grupos conservacionistas acreditam que a situação das baleias e espécies afins é bem mais séria agora do que em qualquer outra altura antes da implementação da moratória.

Os quatro novos membros da IWC não poderão votar se não tiverem pago a sua subscrição e os grupos conservacionistas esperam que tenham deixado as carteiras em casa, o que compraria outro ano de graça para os cetáceos.

 

 

Saber mais:

Greenpeace

International Whaling Commission

Retoma da caça comercial à baleia à vista?

 

 

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