2016-04-23

Subject: Acordo de Paris: o que se segue?

Acordo de Paris: o que se segue?

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@ Nature/Timothy A. Clary/AFP/Getty

Os representantes de mais de 165 países assinaram o acordo climático de Paris na sede das Nações Unidas em Nova Iorque neste Dia da Terra, 22 de Abril. Mas ainda temos que esperar que os países ajam para implementar o acordo de Dezembro de 2015, que tem como objectivo limitar o aquecimento global a valores entre os 1,5°C e 2ºC.

O que é preciso que aconteça para o tratado entrar entrar em vigor e, em último caso, alcançar o seu objectivo.

Qual é o significado do evento de assinatura desta semana?

O evento foi uma oportunidade para os países demonstrarem o seu compromisso para com o processo da ONU. O acordo de Paris é o primeiro acordo climático legalmente vinculativo desde 1997, quando os países desenvolvidos concordaram em reduzir as emissões sob o Protocolo de Kioto. O acordo de Paris deverá criar um sistema que exija que todos os países ajam mas a sua adopção por 196 deles a 12 de Dezembro foi apenas o primeiro passo.

Assinar o acordo representa um compromisso formal para com a redução das emissões e teve um número recorde de países, comparado com outros trataos da ONU mas só entrará em vigor se 55 países, que representem em conjunto 55% das emissões de gases de efeito de estufa mundiais, apresentarem a sua ratificação formal.

A assinatura “cria momentum político mas não garante a substância e ambição que precisamos de ver”, diz Alden Meyer, director de estratégia e política para a União dos Cientistas Interessados de Washington DC.

Quando vai entrar em vigor o acordo?

Não é claro. Pelo menos 13 países, na maioria pequenos estados-ilha que têm sido dos mais notórios defensores de ação agressiva, deverão completar o processo de aceitação a 22 de Abril. A China, Estados Unidos e União Europeia prometeram avançar o mais rápido possível e há forte apoio em muitos países em desenvolvimento mas cada país tem procedimentos diferentes.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Barack Obama simplesmente usará a sua autoridade executiva para submeter a aceitação formal, na China o Congresso do Povo terá que ratificar os documentos e há poucas dúvidas de que o fará mas o processo deve ser mais lento na UE pois os governos dos 29 países têm que aprovar individualmente antes do bloco poder agir.

Os estão a pressionar os governos a agir rapidamente para que o acordo possa entrar em vigor antes da próxima cimeira climática em Marrocos em Novembro, um objectivo ambicioso mas poucos esperam que demore os 7 anos que demorou o Protocolo de Kioto.

Poderão os Estados Unidos retirar-se do acordo de Paris, como fizeram com o Protocolo de Kioto?

Tecnicamente sim pois os candidatos republicanos à presidência, Donald Trump e Ted Cruz, criticaram o acordo e expressaram cepticismo sobre a ciência mas não seria fácil saírem, diz Elliot Diringer, vice-presidente executivo do Centro para o Clima e Soluções Energéticas em Arlington, Virginia.

A principal objeção ao Protocolo de Kyoto, quando votado no senado americano por 95–0 em 1997, foi o facto de os principais países em desenvolvimento não terem que agir mas isso não acontece com o acordo de Paris.

O que vem a seguir em termos de negociações?

Os negociadores ainda têm que afinar uma série de detalhes, nomeadamente o facto de o acordo de Paris não especificar que tipo de informação sobre gases de efeito de estufa os países terão que relatar, apesar de isso ser crucial para verificar se os governos estão a cumprir os seus compromissos. Também permanecem questões sobre a quantidade e tipo de apoio financeiro que os países desenvolvidos fornecerão aos países em desenvolvimento. Estes pontos serão o primeiro grande teste das negociações de Novembro em Marraquexe.

Os compromissos climáticos actuais dos países perante a ONU não manterão a subida das temperaturas abaixo dos 2°C, pelo que a maior questão é se o acordo de Paris estimulará os países a aumentar os seus compromissos.

 

 

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