2016-04-07

Subject: Começaram negociações para acabar com o oeste selvagem marinho

Começaram negociações para acabar com o oeste selvagem marinho

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@ Nature/David Fleetham/Visuals Unlimited/Corbis

Podem ser lar de habitats de enorme importância ecológica mas dois terços dos oceanos do mundo estão para além da autoridade dos governos nacionais.

Por essa razão, a 28 de março, membros das Nações Unidas começaram as negociações para a criação do primeiro tratado global que imponha a conservação e a sustentabilidade em mar alto. Para além de aumentar grandemente as áreas que devem ser deixadas intocadas para proteger espécies ameaçadas, um tratado legalmente vinculativo pode permitir o surgimento de leis sobre a utilização de organismos marinhos na busca de medicamentos e cosméticos.

“Isto é algo que pode mudar o futuro da forma como gerimos os nossos oceanos”, diz Elizabeth Wilson, diretora de política oceânica internacional nos Pew Charitable Trusts em Washington DC, que tem defendido a criação de um tratado desse tipo.

Atualmente, os países podem reclamar águas até 200 milhas náuticas (370 km) das suas costas como 'zonas económicas exclusivas' e tudo para além deste limite é classificado como 'alto mar'. Existem tratados que governam atividades específicas em alto mar, como a mineração do fundo do mar ou deposição de cabos, e acordos que regulam alguns tipos de pesca em várias zonas mas não há um conjunto abrangente de regulamentações sobre biodiversidade e conservação.

As atuais discussões sobre o tratado, que decorrem na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, são as primeiras conversações de um comité preparatório, baptizado Prep Com, e o resultado de anos de conflitos entre países membros. Se estas, e as outras três previstas até ao final de 2017, forem bem sucedidas, poderá ser criado um texto a ser votado pelos membros das Nações Unidas já em 2018, diz Wilson.

Um objetivo das negociações das Nações Unidas é o mecanismo para a criação de áreas marinhas protegidas (AMP) em alto mar. Como parte da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas, a maior parte dos governos já está comprometida a designar pelo menos 10% dos oceanos como áreas protegidas até 2020 (atualmente cerca de 2% faz parte de AMP) mas legalmente apenas o podem fazer nas suas águas territoriais, logo algumas das áreas mais importantes do ponto de vista ecológico continuam fora do alcance.

Mais, num estudo publicado no mês passado, os oceanógrafos Callum Roberts e Bethan O’Leary, da Universidade de York, Reino Unido, concluem que a meta de 10% é demasiado baixa. Com base numa análise de 144 estudos que avaliaram a adequação da meta das Nações Unidas, eles estimam que mais de 30% do oceano deverá ser protegido para alcançar objetivos como a proteção da biodiversidade e minimizar o risco de colapso das populações de peixes.

Mas isso será praticamente impossível sem poder criar AMP em alto mar, salienta Roberts: “Estas negociações ao longo dos próximos dois anos são vitalmente importantes."

Outros consideram que as AMP não são necessariamente a melhor maneira de proteger os oceanos pois podem conduzir a problemas como a pesca excessiva nas zonas não protegidas. Em vez de colocar grandes zonas sob proteção, uma melhor abordagem seria gerir adequadamente as atividades feitas nos oceanos, considera o oceanógrafo James Cowan, da Universidade Estadual do Louisiana em Baton Rouge.

Outra questão em discussão durante as negociações é a forma de regular a busca de recursos genéticos, plantas e animais que possam fornecer produtos como medicamentos ou cosméticos. A bioprospeção está em alta nos oceanos, particularmente em alto mar, diz Glen Wright, investigador de políticas marinhas no Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais em Paris.

O G77 de países em desenvolvimento defende que os recursos genéticos do mar alto são património da humanidade, pelo que qualquer lucro obtido com eles deve ser partilhado. Outros grupos, incluindo a União Europeia, preferiam evitar esse estatuto formal, diz Wright, e focar-se antes num mecanismo prático de partilha dos benefícios mas nesta fase não é claro que regras poderão ser introduzidas e que mecanismos de garantia da sua aplicação poderão ser aplicados.

 

 

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