2004-07-14

Subject: Japão planeia criação de aliança pró-caça à baleia

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Japão planeia criação de aliança pró-caça à baleia

 

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O Japão já delineou planos para substituir a Comissão Internacional de Caça à Baleia, cuja reunião anual se inicia a 19 de Julho. A Comissão continua num impasse entre os países que se opõem ao retomar da caça comercial à baleia e aqueles, liderados pelo Japão, que acham que deveria ser autorizada.

Membros do principal partido político japonês consideram-se preparados para ir em frente sozinhos e estabelecer uma nova aliança pró-caça à baleia. 

Uma apresentação preparada por um grupo de trabalho do Partido Democrático Liberal, no poder no Japão, analisa as possibilidades do país ultrapassar a Comissão, que descreve como "totalmente disfuncional". Foi escrita com um panorama de anos de paralisia da Comissão, que foi criada em 1946 tanto para a conservação das baleias, como para o desenvolvimento da industria baleeira.

A Comissão impôs uma moratória à caça comercial à baleia, em efeito desde 1986, que permitiria às baleias recuperar de séculos de caça que levou muitas espécies ao limiar da extinção.

O Japão, a Noruega e a Islândia pretendem levantar a moratória, considerando que existe efectivo suficiente de algumas espécies para uma pequena quota anual de capturas. No entanto, uma maioria dos países membros da Comissão (embora composta por cada vez menos países) ainda se opõem à retoma da caça comercial, insistindo que esta é inerentemente demasiado cruel para continuar.

A apresentação japonesa descreve o desapontamento de Tóquio sobre a incapacidade da Comissão em acordar em quotas sustentáveis de capturas científicas, e que a sua reunião anual de 2003 tenha criado um comité de conservação "aparentemente com o único objectivo de proteger os recursos de baleias".

Os conservacionistas há muito que alegam que o Japão estava a "comprar" os países pequenos, oferecendo-lhes ajuda se votassem a seu favor na Comissão. Esta apresentação confirma que o Japão acredita que está a ser bem sucedido no combate a favor da caça à baleia. 

Nela pode ser lido: "Como resultado dos esforços dos governo e industria nipónicos, o equilíbrio de poder na Comissão entre países que apoiam a utilização sustentada das baleias e os que se opõem a qualquer tipo de caça está praticamente alcançado."

É referido que o Japão não pode continuar a financiar o comité de conservação e que Tóquio terá "certas cautelas" em relação ao pagamento da restante contribuição para a Comissão. O Japão deverá considerar juntar-se a outras organizações internacionais, como a North Atlantic Marine Mammal Commission (Nammco), de que fazem parte a Noruega, a Islândia, a Groenlândia e as Ilhas Faroé.

 

Não é certo, no entanto, que a Nammco seja considerada competente à luz da lei internacional para regular a caça à baleia em lugar da Comissão Internacional de Caça à Baleia, pelo que também se aconselha o Japão a considerar a criação de organização internacional totalmente nova, que "defenda o princípio da utilização sustentada".

O Japão tem vindo há anos a ameaçar deixar a Comissão se não conseguir o que pretende, mas a proposta política mostra que está a considerar a possibilidade com maior seriedade do que no passado.

Outro tema quente que deverá ser debatido na reunião anual, que decorrerá de 19 a 22 de Julho em Sorrento, é a revisão do estatuto do santuário de baleias do oceano Antárctico, estabelecido há 10 anos. 

Os grupos conservacionistas pretendem que a Comissão acabe com a questão das capturas secundárias de cetáceos em redes de pesca. Um estimativa coloca o número de mortes por captura secundária a nível global em mais de 300000 cetáceos.

A Whale and Dolphin Conservation Society considera que a caça à baleia realizada por comunidades indígenas, especialmente na Groenlândia, ameaça a sobrevivência de algumas espécies de baleias, pois o número de animais caçados, desperdiçados e comercializados em nome da subsistência não podem ser justificados.

O bloco pró-baleeiro pode ganhar um voto simbolicamente importante para acabar com a moratória à caça comercial, mas uma maioria simples não fará diferença do ponto de vista prático pois para tal é necessário o voto de 75% dos elementos. 

 

 

Saber mais:

Whale commission future 'in jeopardy'

Whale and Dolphin Conservation Society

WWF

ARKive

 

 

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@ Born to be Wild, 2004


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