2015-08-06

Subject: Fóssil de cobra com quatro patas desencadeia investigação legal

Fóssil de cobra com quatro patas desencadeia investigação legal

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@ Nature/Dave Martill/University of Portsmouth

Um fóssil único de uma cobra com quatro patas que foi uma sensação científica em Julho está agora a provocar uma disputa legal: as autoridades brasileiras abriram uma investigação sobre se o fóssil terá sido levado do país ilegalmente e deverá, portanto, ser repatriado.

Para alguns paleontólogos, a investigação vem reviver um debate há muito conhecido: qual a responsabilidade que os investigadores e as revistas científicas têm sobre a legalidade dos espécimes que relatam, talvez recusando-se a publicar trabalhos potencialmente obtidos por meios ilegais ou informando as autoridades nacionais de suspeitas sobre a origem dos fósseis. Já outros consideram que ter uma abordagem tão cautelosa pode deixar fósseis importantes esquecidos na obscuridade de colecções privadas por todo o mundo.

O paleontólogo David Martill, da Universidade de Portsmouth, Reino Unido, detectou o espécime da cobra Tetrapodophis amplectus pela primeira vez numa colecção privada de um museu em Solnhofen, Alemanha, em 2012.

O Brasil tornou ilegal em 1942 a venda ou a exportação de fósseis sem permissão governamental logo parece possível que o fóssil tenha sido levado ilegalmente. “Vamos formalizar um pedido de investigação na Polícia Federal para avaliar como este fóssil deixou o Brasil”, diz Felipe Chaves, chefe da divisão de fósseis do Departamento Nacional de Produção Mineral em Brasília. “Sabemos alguns detalhes que merecem ser investigados." O museu alemão recusou comentar a questão.

“Pessoalmente gostava de ver o fóssil regressar ao Brasil mas não é meu, logo não tenho voto na matéria. Discutimos muito sobre se o fóssil devia ser devolvido, dado que não há certezas sobre quando terá saído do país mas o contra-argumento foi que também não há provas de que qualquer lei tenha sido violada", diz Nicholas Longrich, paleontólogo da Universidade de Bath, Reino Unido, e co-autor com Martill do artigo de Julho que descreveu o espécime.

Chaves apenas soube da existência do fóssil quando o artigo foi publicado. Para ele, os cientistas deviam ter informado as autoridades brasileiras quando descobriram a sua proveniência provável mas Martill discorda: “Existem centenas, se não milhares, de fósseis brasileiros em colecções de museus por todo o mundo, seria uma enorme distracção para os cientistas terem de andar preocupados com a legalidade dos fósseis antes de os estudarem. Vejo milhares de fósseis todos os anos em todo o planeta, não vou escrever aos governos de todos esses países só para verificar cada um deles.”

A questão mais abrangente é uma discussão familiar para os paleontólogos. Na perspectiva de Martill, as leis proteccionistas sobre o comércio de fósseis (adoptadas não pelo Brasil mas também pela China, Mongólia e Marrocos) bloqueiam a investigação científica, pois, apesar de serem bem intencionadas, estas regulamentações restringem o acesso ao espécimes valiosos do ponto de vista científico. Na prática, os caçadores de fósseis e comerciantes ultrapassam regularmente as leis brasileiras, apesar das recentes tentativas das autoridades para acabar com esses crimes.

Mas James Clark, paleontólogo da Universidade George Washington em Washington DC, diz que os investigadores não devem publicar artigos sobre fósseis potencialmente obtidos ilegalmente: “Pelo que tenho visto, o artigo não devia ter sido publicado."

“Claro que temos consciência das difíceis questões que têm sido levantadas relativamente a fósseis de colecções privadas. É uma questão que precisa de ser melhor avaliada”, comenta um porta-voz da revista Science, que publicou o trabalho. A revista não tem política explícita que exija que os fósseis sobre os quais publica sejam legais, tal como a maioria das outras revistas, incluindo as especializadas em paleontologia. Uma delas, a Cretaceous Research, salienta nas suas directrizes que fósseis de origem incerta não serão aceites para publicação, mesmo que pertençam a um museu mas (como no caso da T. amplectus) não tenham registos de posse.

Não é claro se a investigação brasileira fará grandes progressos, diz Clark. “Dado se sabe que várias instituições alemãs têm fósseis brasileiros de origem suspeita, duvido que os brasileiros possam fazem muito acerca disso.”

“Acho que os advogados e as embaixadas deviam lutar entre eles e deixar os cientistas com o seu ofício”, diz Martill, acrescentando que ele, como Longrich, fica feliz se o espécime voltar ao Brasil, se as autoridades o acharem necessário. “Estou-me a marimbar para onde o espécime está, desde que esteja seguro e acessível a investigação para os cientistas.”

 

 

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