2012-11-25

Subject: O que está em jogo nas conversações climáticas de Doha

 

O que está em jogo nas conversações climáticas de Doha

 

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@ Nature/L. Stone/CorbisDiplomatas de todo o mundo vão reunir-se novamente na próxima semana para as conversações climáticas das Nações Unidas (NU) em Doha, Qatar, onde os negociadores esperam chegar a acordo sobre a segunda fase do Protocolo de Kyoto e criar os alicerces para um novo tratado global que entre em vigor em 2020. 

A revista Nature analisou o que se espera da 18ª Conferência de Pares (COP 18), que decorrerá entre 26 de Novembro e 7 de Dezembro.

O que se passa com o Protocolo de Kyoto?

No encontro do ano passado em Durban, África do Sul, o grande confronto foi sobre o futuro de Kyoto, o que quase levou à implosão das conversações. A maior parte dos países industrializados estavam preparados para ir além do protocolo e negociar um novo tratado, uma vez o actual período de compromisso chegue ao fim no final do ano. Mas no fim, um grupo de países em desenvolvimento aliou-se à Europa e teve sucesso na luta por uma segunda volta de compromisso. Isto significa que o protocolo deve agora registar os seus compromissos num acordo legalmente vinculativo. O objectivo da COP 18 é completar este processo e definir os termos do segundo período de compromisso, apelidado 'Kyoto II', que poderá vigorar entre cinco e oito anos.

Quem estará envolvido no Kyoto II?

Os Estados Unidos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto e já deixaram claro que não têm qualquer interesse em seguir esse rumo agora. O Japão, Rússia e Canadá esquivaram-se a uma segunda ronda mas as coisas ainda estão pouco claras. Já este mês a Nova Zelândia desistiu e a Austrália anunciou que faria parte. Quanto aos países em desenvolvimento, onde virtualmente todo o crescimento de emissões está a acontecer, o quadro de Kyoto não exige deles reduções de emissões. Em resultado disso, as obrigações legais segundo Kyoto II iriam aplicar-se apenas a uma pequena parte das emissões globais, menos de 15% do total, segundo funcionários das NU.

Como se vai relacionar o Kyoto II com o novo tratado que está a ser negociado?

Por enquanto, Kyoto II servirá para pouco mais do que uma medida interina mas muitos países em desenvolvimento gostariam que fosse a base do futuro tratado. Mas o foco principal das conversações é o que vem a seguir. Os negociadores climáticos das NU comprometeram-se a assinar um novo tratado até 2015, que entrará em vigor em 2020 ou mesmo antes, se os países que querem acção mais ambiciosa, como as Maldivas, levarem a sua avante.

Como será este acordo?

É demasiado cedo para saber. Os negociadores climáticos começaram a demolir a dicotomia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na cimeira de Copenhaga em 2009. Não só a maior parte dos países avançou com compromissos, como gigantes emergentes como a China e o Brasil assinaram um acordo controversos (o acordo de Copenhaga) com os Estados Unidos e outros importantes países industrializados que procuravam reunir no mesmo quadro todos os compromissos climáticos. Afirmado um ano depois em Cancún, México, este acordo-quadro incorpora os compromissos climáticos dos signatários mas não é legalmente vinculativo. A força legal do futuro tratado é, por isso, uma questão central.

O significa 'legalmente vinculativo'?

Existem certas penalidades para o não cumprimento do Protocolo de Kyoto, incluindo multas e julgamentos formais, mas têm como alvo os países que querem participar. Há muito poucas repercussões se um país desiste simplesmente do tratado, como o Canadá fez no ano passado. Por isso, a pressão da opinião pública será sempre crucial para garantir que os países cumprem as suas promessas.

 

As conversações de Durban quase que falharam nestas questões no ano passado. No final, os negociadores abandonaram os termos “legalmente vinculativo" a favor de um compromisso vago de negociar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado final acordado com força legal". Isto deixa a porta escancarada. Até agora, a questão tem sido colocada como uma escolha entre um quadro ao estilo de Kyoto legalmente vinculativo e um quadro ao estilo de Copenhaga voluntário mas muitos colocam a hipótese de algo intermédio. Os negociadores em Doha vão explorar estas questões à medida que criam uma via para 2015.

O que mais está na agenda da COP 18?

Os negociadores também tentarão avançar trabalho sobre adaptação climática e desflorestação, bem como compromissos financeiros. Os países desenvolvidos parecem estar a cumprir os seus compromissos de Copenhaga para encaminhar US$30 mil milhões em ajudas climáticas entre 2010 e 2012, segundo o World Resources Institute, mas as avaliações variam. Não é claro como se irá aumentar o financiamento até aos $100 mil milhões por ano em 2020, como estava comprometido.

E a limitação do aquecimento global a 2 ºC?

Há um reconhecimento generalizado que o planeta está num rumo que nos levará a falhar esse objectivo. Uma avaliação recente feita pelo Banco Mundial sugere que estamos neste momento no caminho para um aquecimento de 4ºC, com consequências potencialmente desastrosas. Esta semana, o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) emitiu o seu relatório anual de emissões e revelou que as emissões devem subir 58 gigatoneladas de equivalentes de dióxido de carbono até 2020 no cenário "business-as-usual", o que é 14 gigatoneladas mais do que seria necessário para manter uma hipótese de se ficar abaixo dos 2ºC de aquecimento. As políticas actuais ajudarão a reduzir essa diferença mas a UNEP ainda estima que estes esforços ficarão aquém por 8 a 13 gigatoneladas em 2020.

Em Doha, todos os olhos estarão nos maiores emissores de gases de efeito de estufa, os Estados Unidos e a China, no seguimento da reeleição do presidente Barack Obama e a nomeação de Xi Jinping como líder do Partido Comunista chinês. Mas as políticas climáticas não devem variar substancialmente nos dois países e, globalmente, há poucas evidências de uma ambição política para uma acção mais agressiva no combate às alterações climáticas. 

 

 

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