2011-11-25

Subject: Batalha final para acordo climático

 

Batalha final para acordo climático

 

 

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Há uma tempestade a aproximar-se da África do Sul mas não do tipo que os cientistas climáticos alertaram na semana passada no relatório que associa os extremos climáticos ao aquecimento global. Esta tempestade é política e gira em volta do Protocolo de Kyoto. As previsões sugerem que irá atingir o seu máximo quando os delegados ao décimo sétimo encontro da Convenção-quadro sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas se reunirem em Durban a 28 de Novembro e pode ameaçar os progressos para um acordo alternativo.

Negociado em 1997, Kyoto combina os compromissos das nações mais ricas (com excepção dos Estados Unidos, que nunca ratificou o acordo) a limitar as emissões de gases de efeito de estufa com apoio monetário e técnico às nações mais pobres. Os compromissos expiram no próximo ano e nada comparável se materializou em seu lugar.

O mundo mudou desde que Kyoto foi negociado. As economias poderosas dos países em desenvolvimento estão agora entre os principais emissores de dióxido de carbono. Actualmente, a China é o número um e a Índia é o quarto, atrás dos Estados Unidos e União Europeia. 

Com os países ocidentais em plena crise financeira, há pouco entusiasmo na renovação de Kyoto, ou mesmo para o pressuposto subjacente que o mundo desenvolvido deve suportar a carga total do controlo das emissões de gases de efeito de estufa. Em Durban, apoiantes de Kyoto (principalmente países em desenvolvimento) vão ter a sua última batalha.

“O mundo não pode adiar este assunto mais tempo”, diz Robert Stavins, economista ambiental na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade de Harvard em Cambridge, Massachusetts. Stavins acredita que os negociadores irão descobrir uma forma de manter Kyoto vivo, pelo menos em espírito, mas reconhece que o encontro também pode descambar. “Algumas pessoas consideram necessária a morte para o renascimento” do processo de negociação, diz ele.

As divergências começaram a notar-se há dois anos em Copenhaga, quando os líderes mundiais quebraram pela primeira vez a fórmula de Kyoto para oferecer aos países em desenvolvimento recompensas sem compromissos. O Japão, Canadá e Rússia, todos signatários do protocolo original, opuseram-se a um segundo período de acordo. Mesmo a U.E. pode não apoiar uma extensão de Kyoto, diz Stavins, apesar do seu sistema pioneiro de trocas de carbono puder continuar mesmo que o tratado fique adormecido.

Em Copenhaga, e novamente no ano passado em Cancún, México, países como a China, Brasil e África do Sul juntaram-se aos países ricos nos compromissos voluntários para limitar as emissões de gases de efeito de estufa. Em troca, os países ricos concordaram em aumentar o financiamento para ajudar os mais pobres na sua preparação para o aquecimento global. O quadro que emergiu é mais inclusivo que Kyoto mas não tem a estrutura formal de um tratado internacional vinculativo. Os países em desenvolvimento, em bloco, estão relutantes em desistir do antigo protocolo até que algo mais concreto tome o seu lugar.

“O apelo para mandatar um novo tratado para o lugar de Kyoto deve ser compreendido pelo que é, os países ricos a recuarem nos compromissos inconvenientes à custa dos mais pobres do planeta”, diz Lim Li Lin, que trabalha com países em desenvolvimento na Third World Network, um grupo de pressão sediado em Penang, Malásia.

 

Segundo o Acordo de Copenhaga, os países concordaram em tentar limitar o aquecimento global a 2°C e a considerar reduzir essa meta para 1,5°C. Os compromissos reais para os cortes nas emissões de gases de efeito de estufa ficaram abaixo do que os estudos sugerem ser necessário para que se atinja a meta dos 2°C. O acordo também inclui redução da desflorestação, promoção da adaptação e aceleração da propagação das tecnologias verdes, com os países ricos a prometerem US$30 mil milhões em financiamentos até 2012, aumentando para $100 mil milhões por ano até 2020.

Os negociadores foram capazes de avançar muitas nestas iniciativas em Cancún no ano passado mas detalhes cruciais relativos a quais as instituições que irão gerir este dinheiro, quem decide como é gasto e de que forma serão registados os compromissos de emissões permanecem por resolver. “Durban precisa de construir toda a arquitectura do desenvolvimento resiliente ao clima numa base mais sólida”, diz Koko Warner, perito em política climática no Instituto para o Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas em Bona, Alemanha.

Mas muitos temem que a frustração devida a Kyoto possa encalhar o progresso noutras áreas das conversações e ameaçar a viabilidade do Acordo de Copenhaga.

“Penso que o que realmente manteve os países em desenvolvimento na mesa de negociações em Copenhaga foram os $100 mil milhões por ano”, diz Timmons Roberts, que chefia o Centro de Estudos Ambientais na Universidade Brown em Providence, Rhode Island. “Se é mais uma promessa vã de ajuda, o Acordo de Copenhaga vai cair.”

 

 

Saber mais:

Preparem-se para os extremos climáticos

Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Protocolo de Kyoto

PBL Agência de Avaliação Ambiental da Holanda – relatório sobre tendências a longo prazo das emissões globais de gases de efeito de estufa

 

 

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