2010-04-05

Subject: Patentes sobre gene do cancro da mama inválidas

 

Patentes sobre gene do cancro da mama inválidas

 

Dificuldades em visualizar este email? Consulte-o online!

@ NatureUm tribunal distrital americano decidiu que as pretensões relativas a sete patentes que apoiam um teste genético muito usado para a identificação da susceptibilidade hereditária aos cancros da mama e do ovário são inválidas.

A decisão deverá ser contestada num recurso legal mas se for mantida pode ter enormes implicações para a indústria da biotecnologia e está em contraste total com a decisão de 2008 da comissão de recursos do Gabinete Europeu de Patentes, que apoiou as patentes (veja Europa vai pagar direitos sobre gene de cancro).

A última decisão, obtida na semana passada, é o resultado de um processo colocado em Maio de 2009 contra a Myriad Genetics, sediada em Salt Lake City, Utah, e a Fundação de Investigação da Universidade do Utah, que detêm as patentes sobre os genes BRCA1 e BRCA2

Mutações nestes dois genes são responsáveis pela maior parte dos cancros hereditários da mama e do ovário. Uma mulher que teste positivo no teste BRCA da Myriad tem, em média, 82% de risco de vir a desenvolver cancro da mama e 44% de risco de vir a desenvolver cancro do ovário, segundo a companhia.

As patentes, que a Myriad tem vindo a aplicar activamente, garantem à companhia os direitos exclusivos sobre a realização de testes de diagnóstico sobre os dois genes. A companhia cobra mais de $3 mil pelo seu teste BRACAnálise, o que justifica que os lucros obtidos com diagnósticos moleculares tenham subido em 2009 47%, para $326,5 milhões. 

Os requerentes do caso incluíam médicos e pacientes individuais bem como a Associação de Patologia Molecular e o Colégio Americano de Genética Médica e foram representados pela União Americana para as Liberdades Civis (ACLU) e pela Fundação das Patentes Públicas, com sede em Nova Iorque. A Sociedade Americana de Genética Humana e a Associação Médica Americana também apresentaram casos em apoio ao desafio das patentes.

Os requerentes consideraram as patentes ilegais com base no facto de restringirem tanto a investigação científica como o acesso dos pacientes aos cuidados médicos e de as patentes sobre genes humanos violarem a lei das patentes pois os genes são "produtos da natureza".

No seu acórdão, o juiz Robert Sweet, o tribunal distrital americano para o distrito sul de Nova Iorque, excluiu de consideração os argumentos dos requerentes sobre o impedimento da investigação e o acesso dos pacientes mas, ainda assim, decidiu que as alegações sobre a composição e o método da Myriads são inválidas de acordo com a lei, discordando, por exemplo, do argumento da companhia que a purificação de um produto natural como um gene o torna necessariamente patenteável.

"O julgamento sumário é o primeiro passo mas um muito importante", diz Mary-Claire King, geneticista da Universidade de Washington em Seattle, que descobriu o BRCA1 em 1990. "Abrir os testes genéticos para o BRCA1 e o BRCA2 ao mercado competitivo de novas tecnologias genómicas vai ser bom para as pacientes com cancros do ovário e da mama, para as suas famílias e para os seus médicos."

 

"O acórdão é uma vitória para a livre circulação de ideias na investigação científica", diz Chris Hansen, advogado do Grupo de Trabalho Primeira emenda da ACLU. "O genoma humano, tal como a estrutura do sangue, ar ou água, foi apenas descoberto e não criado. Há uma quantidade infindável de informação nos genes que está à espera de novas descobertas e as patentes sobre genes levantam barreiras inaceitáveis à livre troca de ideias."

Mas os observadores da indústria ficaram surpreendidos com a decisão pois muitos esperavam que fosse diferente. "Há muita jurisprudência anterior que apoia as patentes sobre genes", diz Junaid Husain, analista superior de tecnologia médica na Soleil Securities, uma firma de aconselhamento sobre investimentos com sede em Nova Iorque. "Se negarmos essas patentes, potencialmente colocamos muitas companhias e as suas tecnologias em risco."

Jim Greenwood, presidente da Organização da industria da biotecnologia, um grupo de pressão com sede em Washington, considerou a decisão "apenas um passo preliminar" do processo legal. Ele também desafia o raciocínio do tribunal, argumentando que as "preparações de moléculas de DNA isoladas e purificadas, que só podem ser usadas nestas formas, são patenteáveis porque são fundamentalmente diferentes de qualquer coisa que ocorra na natureza".

A Myriad imediatamente prometeu recorrer da decisão, argumentando que o juiz não seguiu os precedentes legais na matéria e ignorou a intenção do Congresso americano de aplicar de forma geral a Acta das Patentes.

"Estamos muito confiantes que o tribunal de recursos vá reverter esta decisão e reafirme as pretensões de patente que estão a ser desafiadas nesta acção", comentou Peter Meldrum, presidente da Myriad. ele salienta que 16 das 23 patentes da Myriad sobre os genes BRCA permanecem válidas e a companhia não espera que a decisão afecte o negócio da companhia. Ainda assim, as suas acções tinham tido uma quebra de 9,2% no mercado NASDAQ no dia seguinte. 

 

 

Saber mais:

Mulheres com histórico familiar de cancro são mais optimistas no tratamento

Europa vai pagar direitos sobre gene de cancro

Ratos aumentam os receios relativos ao cancro da mama

 

 

Twitter simbiotica.orgFacebook simbiotica.orgFlikr simbiotica.orgYouTube simbiotica.orgClique para deixar de subscrever esta newsletter

 

simbiotica.org  |  Arquivo  |  Comentar  |  Busca Contacte-nos  |  Imprimir  |  @ simbiotica.org, 2010


Return to Archives

Newsletter service by YourWebApps.com