2010-03-24

Subject: Más notícias para o atum são más notícias para a CITES

 

Más notícias para o atum são más notícias para a CITES

 

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@ NatureOs cientistas e conservacionistas ficaram desapontados na semana passada com a rejeição das suas propostas de proibição do comércio do atum-rabilho do Atlântico leste e do Mediterrâneo Thunnus thynnus, apesar de todas as evidências de que os stocks deste peixe estão a baixo dos 15% relativamente ao nível histórico.

Nos meses que antecederam a décima quinta conferência dos signatários da Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES) em Doha, Qatar, peritos independentes confirmaram que o atum-rabilho está de acordo com os critérios da CITES para ser considerada uma espécie ameaçada. Ainda assim, a proposta apresentada pelo Mónaco para proibir o comércio internacional do atum-rabilho foi derrotada por 68 votos para 20, com a abstenção de 30 países.

"A ciência foi feita e aperfeiçoada meses antes do encontro", diz Colman O'Criodain, analista de política de comércio internacional para a organização conservacionista WWF, sediada em Gland, Suíça. "A política ultrapassou a ciência."

O voto levantou dúvidas sobre se a CITES se pode aplicar a espécies marinhas comerciais, diz Gael de Rotalier, membro da delegação da União Europeia, que liderou uma das propostas de proibição. "Esta situação é um revés para a CITES, o atum-rabilho era um teste importante."

Kevern Cochrane, que liderou o painel de peritos da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) sobre o tema, refere que a ciência foi bem recebida e ajudou a focar o debate. "Todos concordaram que a população desta espécie está sob ameaça."

Mas no final do dia foram os interesses económicos que ganharam.

O atum-rabilho do Atlântico pode atingir até aos 4 metros de comprimento e pesar mais de 600 quilos, atingindo valores acima dos $100 mil por um único peixe. Os países mediterrânicos são os que mais capturam o atum-rabilho, geralmente para vender ao Japão, o seu maior consumidor.

David Morgan, chefe de ciência da CITES, diz que em última análise são os signatários da convenção que decidem de que forma uma dada espécie vai ser gerida. "Todas as possibilidades de opinião estiveram sobre a mesa e foi decidido que neste momento a CITES não era o veículo adequado [para a sua gestão]."

Uma complicação que impediu a listagem do atum-rabilho na CITES é o facto de existir outra entidade a gerir a espécie, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos Atlânticos (ICCAT), com sede em Madrid.

O ICCAT seria a melhor entidade para gerir o atum-rabilho Atlântico se fizesse o seu trabalho como deve ser, diz Cochrane. "Mas a avaliar pelo estado do atum-rabilho nas últimas décadas, é óbvio que não tem sido muito eficiente."

 

O ICCAT tem sido criticado por ignorar os conselheiros científicos quando estabelece quotas de capturas e por fazer muito pouco para impedir a pesca ilegal. Os grupos conservacionistas apelidaram-no de International Conspiracy to Catch All Tuna (Conspiração Internacional para Capturar todos os Tunídeos).

Em Novembro de 2009, o ICCAT reduziu as suas quotas de captura de atum-rabilho para 2010 em mais de 60% relativamente aos níveis de 2009 para 13500 toneladas, possivelmente em resposta à ameaça de acção por parte da CITES.

O Japão, um dos principais oponentes à protecção ao atum-rabilho por parte da CITES, concorda que as quotas têm que ser mais rigorosas e tem feito campanha a favor da continuação do ICCAT à frente da gestão do stock. O seu comité científico recomendou a quota de 8 mil toneladas como forma de permitir aos stocks do peixe 50% de probabilidade de recuperar até 2023.

Com o falhanço na aplicação de protecção por parte da CITES, O'Criodain está preocupado com a possibilidade de que o ICCAT não fazer muito mais para proteger a espécie e Jeff McNeely, conselheiro científico sénior para a União Internacional para a Conservação da natureza (IUCN), diz que o ICCAT não tem a "menor hipótese" de salvar o atum-rabilho do colapso. "É um clube de peritos com interesse reconhecido na continuação da captura de atum."

Fabio Hazin, o presidente do ICCAT, não comentou as propostas de proibição durante os encontros mas disse num comunicado que "o ICCAT está completamente comprometido com a conservação dos tunídeos sob o seu mandato". 

O próximo encontro do ICCAT será em Paris em Novembro. "Se [o ICCAT] cumprir as decisões que tomou para reduzir [as capturas permitidas], seguir as recomendações científicas, reduzir as pescas ilegais e não regulamentadas, então a decisão correcta foi tomada", diz Cochrane.

Outra tentativa para proteger o atum-rabilho Atlântico poderá ser feita na próxima convenção da CITES, que decorrerá daqui a três anos. 

 

 

Saber mais:

Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagem (CITES)

Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos Atlânticos (ICCAT)

Organização para Alimentação e Agricultura (FAO)

ICCAT - avaliação do atum-rabilho

FAO - avaliação do atum-rabilho

 

 

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