2009-12-21

Subject: Emerge Acordo de Copenhaga

 

Emerge Acordo de Copenhaga

 

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Os delegados às conversações climáticas das Nações Unidas em Copenhaga reconheceram formalmente no sábado um mandato mínimo para a redução das emissões de gases de efeito de estufa, um acordo político multilateral surgido um dia antes pelos líderes dos Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e Brasil.

De acordo com o acordo, os compromissos sobre gases de efeito de estufa propostos pelos países industrializados e pelas principais economias emergentes, bem como por qualquer outro que deseje assinar, serão colocados em registo para seguimento e verificação.

Os países industrializados deverão corresponder à redução de emissões, enquanto os países em desenvolvimento deverão sofrer auditorias e relatar as suas acções domésticas a cada dois anos. Qualquer acção realizada com ajuda internacional será "sujeita a medidas, relatos e verificação internacionais".

O acordo por aperto de mão surge após dois anos de negociações e levou ao rubro o Bella Center de Copenhaga. Muitos, ainda que não todos, ambientalistas apelidaram o acordo de desastre, Lumumba Stanislaus Di-Aping, negocidor-chefe do G77 de países em desenvolvimento, apelou o acordo de "violação grosseira" dos processos das Nações Unidas que tinham como objectivo reduzir o aquecimento global. "O Sudão não será signatário de um acordo que irá destruir África." A proposta levantou inúmeras outras objecções de representantes de países em desenvolvimento.

Ainda assim, o presidente americano Barack Obama chamou o pacto de "significativo e sem precedentes" e um passo necessário para quebrar o impasse. "Pela primeira vez na história todas as maiores economias se juntaram para aceitar a sua responsabilidade para agir para confrontar a ameaça das alterações climáticas."

De muitas maneiras, o acordo tinha como objectivo o senado americano tanto como a comunidade internacional. Em 1997, 95 senadores votaram uma resolução condenando o Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas, cujo substituto devia ter saído da cimeira de Copenhaga, em parte devido à falta de participação dos países em desenvolvimento.

Preocupações estão em jogo no actual debate sobre a legislação climáticas interna americana e a linguagem que exigiu aos países em desenvolvimento para relatar e confirmar as suas emissões foi crucial para os negociadores americanos.

O debate sobre o acordo continuou durante toda a noite de sexta-feira e sábado. A maioria dos países em desenvolvimento acabaram por considerar o documento um necessário, ainda que pequeno, avanço mas um punhado de países liderados pelo Sudão, Bolívia e Venezuela tentaram matar o acordo.

A dado momento o primeiro-ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen foi forçado a declarar o seu falhanço devido às regras exigirem um consenso mas defensores liderados pelo secretário inglês para o clima Ed Miliband foram capazes de reviver o acordo com uma forma ligeiramente diferente. Em vez de obrigar todas as partes a sujeitar-se ao acordo, os países têm a opção de assinar ou não.

O chefe para o clima das Nações Unidas Yvo de Boer apelidou a cimeira de montanha-russa mas considerou o resultado final "um acordo impressionante" que forma uma base sólida para as conversações seguintes.

 

O documento cita o objectivo de manter a subida de temperatura média global abaixo dos 2ºC mas não especifica o objectivo a longo prazo de redução das emissões. Um rascunho inicial sugeria que o objectivo final seria um "instrumento legalmente vinculativo" até ao encontro das Nações Unidas do próximo ano no México, um objectivo apoiado por Obama, mas essa linguagem foi posteriormente deixada cair, algo que muitos consideraram um passo atrás.

No seguimento das discussões na negociações normais, o acordo iria estabelecer um fundo inicial de perto de $30 mil milhões ao longo dos próximos três anos para ajudar os países em desenvolvimento a prepararem-se para as alterações climáticas, integração de novas tecnologias no desnvolvimento sustentável e protecção das suas florestas.

Os países desenvolvidos também tencionam mobilizar $100 mil milhões por ano até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento, apesar da linguagem sugerir que esse dinheiro podem estar dependentes de acções pelos seus recebedores.

As negociações vão continuar no próximo ano. Os países signatários do Protocolo de Quioto de 1997 vão continuar a discutir um compromisso pós-2012 e negociadores numa segunda via, incluindo os Estados Unidos, vão continuar a trabalhar na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

Talvez a maior crítica seja que nenhum dos líderes que chegou a Copenhaga tenha na realidade aumentado o compromisso dos seus países na redução das emissões de gases de efeito de estufa. Com está, o acordo apenas salienta em linguagem legal que esse compromisso existe. Ainda assim, dada a falta de progresso ao longo dos últimos dois anos, alguns consideram este um progresso significativo.

 

 

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