2009-12-09

Subject: Revelação do 'documento dinamarquês' levanta muitas questões em Copenhaga

 

Revelação do 'documento dinamarquês' levanta muitas questões em Copenhaga

 

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COP15: A Haitian delegation during second-day session at the Bella center in Copenhagen

A cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas ficou em grande alvoroço quando, durante o segundo dia, os países em vias de desenvolvimento reagiram furiosamente à fuga de documentos que revelaram que será pedido aos líderes mundiais para assinarem um acordo que dá mais poder aos países ricos e envia para segundo plano o papel das Nações Unidas em todas as futuras negociações climáticas.

O documento foi interpretado pelos países em vias de desenvolvimento como aplicando limites desiguais às emissões de carbono per capita para os países mais ricos e para os mais pobres em 2050, o que significaria que as pessoas dos países mais desenvolvidos teriam permissão para emitir quase o dobro do que está agora proposto.

O chamado Documento Dinamarquês, é um rascunho secreto de acordo trabalhado por um grupo de pessoas conhecidas pelo "círculo do compromisso" e onde se incluem o Reino Unido, os Estados Unidos e a Dinamarca, apenas foi revelado a um punhado de países desde que foi finalizado esta semana.

O acordo, revelado através de uma fuga para o jornal inglês Guardian, revela um afastamento do princípio do Protocolo de Quioto de que os países ricos, que emitiram o grosso do CO2, deveriam comprometer-se de forma firme e vinculativa a reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa, enquanto os países mais pobres não estariam a isso obrigadas.

O rascunho entrega o controlo efectivo das finanças das alterações climáticas ao Banco Mundial, abandona o Protocolo de Quioto (o único tratado vinculativo que o mundo tem sobre redução de emissões) e torna qualquer verba a atribuir aos países mais pobres para a adaptação e mitigação das alterações climáticas dependente de uma série de acções por eles a desenvolver.

O documento foi descrito por um importante diplomata como "um documento muito perigoso para os países em vias de desenvolvimento. Altera o equilíbrio das obrigações nas Nações Unidas e está a querer ser imposto sem qualquer debate nas conversações".

Uma análise confidencial do texto, também dada a conhecer ao jornal Guardian, revela grande preocupação com os detalhes que contém, pois é compreendido como:

• forçando os países em vias de desenvolvimento a acordar reduções de emissões e medidas específicas que não faziam parte do acordo original das Nações Unidas;

• dividindo ainda mais os países mais pobres ao criar uma nova categoria de países em desenvolvimento chamada "os mais vulneráveis";

• enfraquecendo o papel das Nações Unidas na gestão das finanças das alterações climáticas;

• não permitindo os países mais pobres emitir mais de 1,44 toneladas de carbono por pessoa até 2050, enquanto os países mais ricos têm permissão para emitir 2,67 toneladas.

 

Os países em vias de desenvolvimento que viram o documento estão compreensivelmente furiosos com o que está a ser promovido pelos mais ricos sem o seu conhecimento e sem discussão nas negociações.

"Está tudo a ser feito em segredo, claramente a intenção é fazer com que Obama e outros líderes de países ricos tomem conta de tudo quando chegarem na próxima semana. É efectivamente o fim do processo das Nações Unidas", comentou um diplomata que optou por manter o anonimato.

António Hill, conselheiro de política climática da Oxfam International, referiu: "Este documento é apenas um rascunho mas já revela o risco de quando os mais ricos se juntarem os mais pequenos e pobres acabem a perder. A todos os níveis, as reduções das emissões precisam de ser aceleradas, e este documento permite demasiadas escapatórias e não sugere nada como as reduções de 40% que a ciência diz serem precisas."

Hill acrescenta: "Propõe um fundo verde a ser gerido por um painel mas o grande risco é que será dominado pelo Banco Mundial e pela Global Environment Facility [uma parceria de 10 agências, incluindo o Banco Mundial e o Programa Ambiental das Nações Unidas] e não pelas Nações Unidas. Isso seria um passo atrás pois tenta colocar constrangimentos aos países em desenvolvimento quando nenhum foi negociado nas conversações anteriores das Nações Unidas."

O texto tem a intenção de fornecer um quadro de trabalho, consideram a Dinamarca e outros países ricos, para ser adaptado pelos participantes ao longo da próxima semana mas é particularmente inflamatório porque coloca em segundo plano o processo de negociação das Nações Unidas e sugere que os mais ricos estão desesperados para que os líderes mundiais tenham um documento de trabalho quando chegarem, na próxima semana.

Poucos números ou valores são incluídos no documento porque estes devem ser colocados mais tarde pelos líderes mundiais. No entanto, procura manter a subida de temperatura média global a um máximo de 2ºC e menciona a soma de $10 mil milhões por ano para ajudar os mais pobres na adaptação e mitigação das alterações climáticas entre 2012 e 2015.

 

 

Saber mais:

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