2009-11-06

Subject: Acordo climático pouco provável este ano?

 

Acordo climático pouco provável este ano?

 

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O governo do Reino Unido considerou altamente improvável que um novo acordo vinculativo sobre o clima possa ser assinado este ano.

Há dois anos, os governos de todo o mundo prometeram finalizar um novo tratado na cimeira do próximo mês em Copenhaga.

O secretário inglês para o clima Ed Miliband vinha, até aqui, a considerar que o acordo era possível mas agora diz que apenas um acordo político pode ser alcançado, indo ao encontro do que muitos outros têm vindo a referir. Os países em vias de desenvolvimento reagiram a esta posição com frustração e desapontamento.

"Quando deixámos as conversações das Nações Unidas em Bali há dois anos, todos esperávamos acordar num documento legalmente vinculativo em resposta à urgência ... que estávamos à beira de alterações climáticas catastróficas, logo ficámos muito desapontados", diz Selwin Hart, das Barbados, falando em nome do grupos dos estados-ilha em vias de desenvolvimento.

"Se não agirmos de forma rápida e ambiciosa, a realidade é que algumas ilhas pequenas em países em vias de desenvolvimento vão deixar de existir no espaço de algumas décadas, certamente não sobreviverão até ao final do século."

Em Outubro, Miliband ainda considerava que o nova tratado era possível, depois do fórum das maiores economias em Londres mas agora os seus comentários vão ao encontro dos alertas do secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, do primeiro-ministro dinamarquês Lars Loekke Rasmussen e do negociador-chefe americano Todd Stern, que consideram que apenas um acordo "politicamente vinculativo" pode ser alcançado.

"Nós preferíamos um tratado legal como deve ser", diz Miliband. "Mas penso que o importante sobre o acordo que agora podemos esperar de Dezembro é que conduza de forma clara e com tempo perfeitamente definido a um tratado legalmente vinculativo. Mas também tenho que ser muito claro relativamente a isto: penso que um acordo sem números não é um acordo."

Continua pouco claro se os Estados Unidos irão avançar números em Copenhaga, sobre a redução das emissões ou sobre o financiamento aos países mais pobres, na ausência de legislação doméstica.

Vários delegados da União Europeia às conversações preparatórias de Barcelona, a última ronda antes de Copenhaga, dizem que a complexidade do tratado significa que reunir todos os ingredientes legais é uma tarefa demasiado complexa para ser finalizada este ano.

No entanto, Alf Wills, delegado sul-africano que coordena o bloco do G77/China de países em vias de desenvolvimento sobre a extensão do Protocolo de Quioto, sugere que a verdadeira barreira é política e não logística. "Temos o texto, o que não temos é o acordo sobre que partes do texto devemos seguir."

 

Ele também rejeita a sugestão de que alguns países em vias de desenvolvimento têm sido omissos ou renitentes em avançar propostas de redução da taxa de subida das suas emissões. "A China publicou um plano de cinco anos, a Índia e o Brasil apresentaram propostas e, há poucas semanas, a Indonésia anunciou que iria reduzir a taxa de crescimento das emissões em 40%, conseguindo 26% por si só e sem ajuda externa."

Outros delegados europeus concordam que um tratado legalmente vinculativo é pouco provável este ano mas que isso não significa que nada vá acontecer.

"Muita gente ainda pensa que podemos fazer alguma coisa que levará a uma implementação real na luta contra as alterações climáticas, vamos gastar dinheiro, vamos produzir legislação, vamos continuar este percurso", diz Artur Runge-Metzger, negociador-chefe da Comissão Europeia.

Relativamente a quando todas as pontas soltas serão atadas, ele sugere três a seis meses, no entanto, delegados próximos do Congresso americano referem que a legislação desse país pode não estar finalizada nesse período de tempo.

Já os grupos ambientalistas acusam os países ocidentais de não terem investido energia política suficiente em todo o processo. "Copenhaga é uma das cimeiras políticas mais importantes da história humana mas os políticos parecem determinados a dar cabo dela", diz Joss Garman, da Greenpeace. "A culpa de tanta coisa pode ser atribuída aos interesses do carbono que conduzem Washington. Se a Europa não enfrentar os Estados Unidos para salvar este acordo, podemos ter graves implicações para milhões em todo o mundo." 

 

 

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