2009-11-05

Subject: Regra americana da distribuição geográfica ameaça espécies

 

Regra americana da distribuição geográfica ameaça espécies

 

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Investigadores da conservação americanos estão a apelar ao presidente Barack Obama para rescindir a legislação sobre espécies ameaçadas, pois uma análise científica revelou o seu impacto.

Em questão está um memorando de 2007 do advogado do Departamento do Interior relativamente ao significado dos termos "porção significativa da sua distribuição geográfica" na Acta das Espécies Ameaçadas do país.

O memorando afirmava que só a distribuição geográfica actual de uma espécie, a área que a espécie habita, era relevante e não, como muitos conservacionistas teriam preferido, a distribuição geográfica historicamente ocupada.

"O memorando coloca as espécies em maior risco de extinção e for deixado em acção vai causar-lhes danos. Se o nosso objectivo é proteger espécies e recuperá-las, focarmo-nos apenas na sua distribuição actual não faz qualquer sentido", diz Noah Greenwald, director do Programa de Espécies Ameaçadas do Centro de Diversidade Biológica de Portland, Oregon. "Penso que é consistente com outras políticas da administração Bush com o objectivo principal de limitar a Acta das Espécies Ameaçadas."

Os grupos ambientalistas emitiram uma série de desafios legais ao presidente George Bush enquanto esteve em função, numa tentativa de acrescentar ou manter espécies na lista de ameaçados de extinção.

Na semana passada, Greenwald publicou a primeira análise da forma como o memorando de 2007 foi aplicado. Ele descobriu cinco decisões que "dependiam substancialmente" dele.

Num caso, o Serviço de Pesca e Fauna Selvagem (USFWS) recusou incluir na lista de espécies ameaçadas a truta do rio Colorado Oncorhynchus clarki pleuriticus, com base na sua população na sua distribuição geográfica actual. Esta distribuição representa 13% da distribuição histórica do peixe.

Para outras quatro espécies, o memorando foi usado para "limitar drasticamente a protecção". 

Greenwald tem estado a recolher assinaturas para uma carta exigindo que o secretário do interior Ken Salazar rescinda o memorando. Até agora, revela ele, mais de 100 investigadores mostraram o seu apoio.

No início do ano, Jeremy Bruskotter, cientista ambientalista da Universidade Estatal do Ohio em Columbus foi co-autor de dois artigos sobre o memorando. Neles salientava-se que o memorando "podia reduzir significativamente o número de espécies que se qualificavam para protecção", o que podia resultar num "risco aumentado de extinção" para algumas espécies.

 

"Ficámos muito compreendidos pelo facto de a administração Obama não ter riscado esta situação imediatamente", diz Bruskotter. "Não conseguimos perceber realmente porque isto foi mantido nos livros."

Robin Waples, cientista principal no Centro de Ciência das Pescas do Noroeste da National Oceanic and Atmospheric Administration em Seattle, também já estudou o memorando.

"Parte daquilo que me confunde no memorando é que se foca na distribuição actual mas admite que a distribuição geográfica histórica pode ser considerada em algum grau. Penso que o memorando usou uma lógica muito estreita para chegar a esta construção, é por isso que causa tantos problemas."

Mas ele acrescenta que o impacto do documento depende da forma como for implementado. "O memorando por si só não reduz as protecções. Conheço alguns colegas no USFWS que pensam que têm a flexibilidade mesmo sob a alçada do memorando para alcançar objectivos de conservação importantes."

A questão também está a correr nos tribunais, pois os grupos de defesa da vida selvagem contestam as decisões tomadas pelo Departamento do Interior relativamente à protecção ao rato-saltador de Preble Zapus hudsonius preblei e aos lobos cinzentos das montanhas Rochosas do norte Canis lupus irremotus.

O Departamento recusou comentar, alegando alegações em curso em tribunal.

 

 

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