2009-08-21

Subject: Abrindo caminho à protecção da floresta tropical húmida

 

Abrindo caminho à protecção da floresta tropical húmida

 

 

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@ NatureAo longo da auto-estrada Trans-Amazónica, no estado brasileiro do Pará, muitos proprietários de terra tentam aumentar os seus rendimentos abatendo todos os anos um ou dois hectares de floresta para pastagem ou plantações. 

Este ano, no entanto, pode ser diferente: se tudo correr como planeado, cerca de 350 famílias irão receber pagamentos para colocar em primeiro lugar a preservação da floresta tropical húmida.

Se for aprovada nas próximas semanas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, o projecto será um dos primeiros a emergir do Fundo Amazonas, uma iniciativa brasileira de fundo criada no ano passado para atrair ajuda internacional.

Trata-se da maior iniciativa de conservação da floresta a nível mundial e o único programa a nível nacional que pode demonstrar de que forma a protecção da floresta tropical pode ser incluída num tratado mundial sobre o aquecimento global que os líderes internacionais esperam conseguir assinar em Copenhaga em Dezembro.

"O Fundo Amazónia pode ser interpretado como um caso fundamental de teste para o resto do mundo", diz Paulo Moutinho, líder de investigação no Instituto de Investigação Ambiental da Amazónia (IPAM) de Brasília. "A comunidade internacional está a observar o Brasil e a forma como vamos lidar com esta experiência."

Com um custo total de cerca de US$17 milhões, o projecto Pará é apenas um exemplo da forma como o Fundo Amazónia pode distribuir o seu dinheiro. Os proprietários de terras que se inscrevem para proteger a sua floresta podem começar a receber cheques mensais, começando por cerca de $16 e chegando aos $350 no décimo e último ano. Outros investimentos podem ajudar a modernizar a agricultura local num esforço para aumentar os rendimentos obtidos a partir da terra de forma a que não seja necessário voltar a cortar árvores quando os pagamentos cessarem. Moutinho diz que o programa pode chegar a 10 mil famílias só no Pará.

No total, o projecto irá reduzir as emissões expectáveis de gases de efeito de estufa em 3,1 milhões de toneladas, o equivalente a retirar mais de meio milhão de veículos das estradas durante um ano, com um custo de apenas $5 por tonelada. Isso é 75% menos do que o actual preço no mercado europeu do carbono. 

Apoiado por um sistema de seguimento por satélite e um programa de policiamento cada vez mais focado, o Brasil tem uma oportunidade de mostrar se esta forma de reduzir as emissões da desflorestação e degradação da floresta (REDD) funciona.

"Eu consideraria o Fundo Amazónia a maior experiência da história da conservação tropical", diz Dan Nepstad, investigador do Woods Hole Research Center no Massachusetts. "Se funcionar, o REDD vai sobreviver, se falhar há forte probabilidade de o REDD também falhar."

A bacia do Amazonas cobre cerca de 7 milhões de quilómetros quadrados e perto de metade do território brasileiro. Segundo algumas estimativas, 15% da bacia já foi desflorestada nas últimas décadas. Em todo o mundo, a desflorestação é responsável por até 20% das emissões de gases de efeito de estufa e atinge os 70% das emissões brasileiras.

Os negociadores do clima nas conversações das Nações Unidas estão a analisar diversas formas de associar os mercados internacionais de carbono à conservação da floresta mas o Brasil há muito que se opõe à ideia de permitir que companhias americanas ou europeias compensem as suas emissões pagando projectos de conservação das florestas nos trópicos.

O Fundo amazónia foi concebido como uma alternativa, permitindo ao Brasil aplicar a ajuda internacional directa como parte de uma estratégia nacional abrangente. No ano passado, comprometeu-se a reduzir a desflorestação em 70% até ao final de 2017 e, desde então, o governo estendeu o seu compromisso a 80% até 2020.

Alcançar esses objectivos não será fácil dado o nível de pobreza, dificuldades de aplicação e questões recorrentes sobre quem é dono da terra. mesmo no interior do governo federal as políticas de promoção da agricultura estão muitas vezes às avessas com as de protecção da floresta tropical.

A taxa de desflorestação caiu durante três anos, após atingir um pico em 2004 mas depois voltou a aumentar em 2008, com a subida dos preços de bens como a soja e a carne.

A taxa de desflorestação parece ter agora voltado a cair mas os peritos dão crédito não só à melhor aplicação da lei mas também à crise económica, que cortou a procura.

 

O Fundo Amazónia começou com o compromisso da Noruega, que entregará $1 bilião até 2015. O Brasil irá receber cerca de $114 milhões este ano mas terá que continuar a reduzir as emissões para continuar a receber no futuro. Os negociadores do clima estão cada vez mais a focar-se em bases nacionais como esta, em vez de projectos particulares que podem salvar um pedaço de floresta mas levando os madeireiros, urbanizadores e proprietários de terra para outras zonas.

Conseguir que o REDD funcione no Brasil e mais além é "totalmente possível e essencial", diz Lars Løvold, director da Rainforest Foundation Norway de Oslo, que, em conjunto com a Friends of the Earth Norway, propôs ao governo norueguês o investimento numa iniciativa de conservação da floresta de fôlego. "Mas precisamos de projectos para mostrar que funciona."

Nas próximas semanas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, que gere o Fundo Amazónia, deve anunciar a atribuição a um desses projectos. Várias propostas foram apresentadas, desde iniciativas locais como o Projecto Pará a programas de registo de terras e a proposta do Instituto Nacional de Investigação Espacial do Brasil para um novo satélite que vigie a desflorestação.

No Brasil, o dinheiro estrangeiro aguçou os apetites locais por mais e em Junho nove governadores dos estados da região amazónica enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelando a que o país reconsidere a sua posição a receber directamente dos mercados de carbono para a conservação da floresta. Os governadores consideram as conversações de Copenhaga "uma oportunidade de ouro", sugerindo que os mercados de carbono podem ultrapassar $2 triliões por ano em 2020 e $15 triliões em 2050.

Paulo Adário, director do braço brasileiro da Greenpeace, está preocupado com os governadores abrirem os estados directamente ao investimento internacional. Esse tipo de negócio pode minar a ideia de uma base nacional, sem a qual não é possível proteger a floresta como um todo. "O governo federal tem que ter uma visão nacional sobre os problemas e soluções para o país e a actuação será avaliada de acordo com os resultados."

@ Instituto de Pesquisa Ambiental da AmazóniaOs dados oficiais sobre a desflorestação na época de 2009, que terminou em Julho, estarão disponíveis em Dezembro mas os resultados preliminares sugerem que o total será um mínimo de duas décadas de 10 mil quilómetros quadrados, suficientemente baixo para garantir outro pagamento da Noruega em 2010.

 

 

Saber mais:

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Desflorestação amazónica acelera

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