2009-04-18

Subject: Agência ambiental americana declara gases de efeito de estufa uma ameaça

 

Agência ambiental americana declara gases de efeito de estufa uma ameaça

 

 

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A Agência de Protecção do Ambiente dos Estados Unidos (EPA) declarou os gases de efeito de estufa uma ameaça à saúde pública e ao bem-estar, uma situação que dá à administração Obama vastos poderes para regular as emissões de gases de efeito de estufa sem ser através do Congresso.

A administradora da EPA Lisa Jackson disse que a descoberta da ameaça confirma que os gases de efeito de estufa são um "sério problema" para a actual e para as futuras gerações, que enfrentam um aumento da frequência de secas, poluição do ar e inundações, bem como a subida do nível do mar. O documento representa um pequeno mas crítico passo no caminha da regulação e vai passar agora por um período de 60 dias de comentários públicos.

A proposta não foi surpresa dados os apelos do presidente Barack Obama para acção em relação ao aquecimento global mas os ambientalistas e seus apoiantes no Congresso ainda assim a consideram uma decisão histórica.

"Esta é uma peça importante de honestidade básica acerca da tradução da ciência nas suas consequências legais", diz David Doniger, que lida com questões de política ligadas ao clima para o Natural Resources Defense Council em Washington DC.

A descoberta surge de uma decisão do Supremo tribunal de Abril de 2007 que considerava o dióxido de carbono um poluente de acordo com a Acta do Ar Limpo. Essa decisão focava-se nas emissões dos automóveis mas abriu portas para regulações mais amplas. Apenas uma coisa era pedida à EPA: uma determinação de que o dióxido de carbono, então já considerado um poluente, também representava uma ameaça.

Durante a administração de George W. Bush, os cientistas e funcionários da EPA prepararam a conclusão de ameaça mas a administração atrasou a decisão final, deixando Obama com a palavra final.

Na sexta-feira, a EPA incluiu na sua decisão de ameaça não apenas o dióxido de carbono mas também o metano, o óxido nitroso, o hexafluoreto de enxofre, hidrofluorocarbonetos e perfluorocarbonetos, ou seja, todos os gases de efeito de estufa abrangidos pelo tratado das Nações Unidas sobre o clima. O documento cita especificamente as emissões de gases de efeito de estufa pelos veículos como uma ameaça à saúde pública.

A democrata californiana Barbara Boxer, que lida com a regulamentação associada ao clima no Senado, como presidente do Comité para o Ambiente e Trabalhos Públicos, considerou que o documento está atrasado oito anos. Ainda assim, ela sugere que "a melhor e mais flexível forma" de lidar com o aquecimento global é produzir uma lei que limite e negoceie no Congresso.

 

Muitos peritos pensam que uma lei aprovada pelo Congresso teria menos probabilidades de ter que enfrentar desafios em tribunal que podem atrasar ou mesmo reverter regulamentos no último minuto e os representantes dos negócios e industrias geralmente preferem trabalhar com legisladores para produzir compromissos mais agradáveis do que permitir que a administração crie regras atrás de portas fechadas.

Os funcionários da administração têm dito repetidamente que preferem trabalhar com os legisladores sobre as leis sobre o clima mas também têm mantido a ameaça de regulação directa se o Congresso não criar a legislação.

Vá para a frente por si só ou empurrada por processos legais colocados por ambientalistas, a agência irá criar regulação se o Congresso não agir, diz Jeff Holmstead, antigo funcionário da EPA durante a administração Bush que agora trabalha para a firma de Washington Bracewell e Giuliani. Ele diz que a questão será se as regulamentações serão eficazes.

Regulamentações concebidas para aumentar a eficiência e obter pequenos ganhos podem ser exequíveis, diz Holmstead, mas estabelecer um programa enorme para reduzir as emissões em 80% até meados do século podem ser simultaneamente difíceis e vulneráveis aos processos em tribunal. "Penso que tudo tem que ver com primeiro aumentar o apoio junto dos democratas e republicanos moderados no Congresso." 

 

 

Saber mais:

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