2009-04-02

Subject: Alegria e indignação pelo voto europeu sobre experiências em animais

 

Alegria e indignação pelo voto europeu sobre experiências em animais

 

 

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Os investigadores acolheram com satisfação a alteração das partes controversas do rascunho da legislação europeia sobre experiências em animais.

O comité da agricultura do Parlamento Europeu votou a favor das emendas a determinações chave numa directiva que eventualmente estabelecerá standards para toda a investigação em animais realizada na União Europeia (UE). O parlamento irá agora votar sobre a directiva emendada em Maio.

De acordo com o rascunho original da directiva, a investigação em primatas não humanos deveria ser restrita a trabalhos sobre doenças "debilitantes ou que ameacem a vida" e os investigadores apenas poderiam reutilizar animais se os procedimentos causassem dor "no máximo ligeira".

No entanto, o comité emendou a directiva de forma a permitir a utilização de primatas não humanos em todas as áreas da investigação médica, bem como que os animais podem ser reutilizados em experiências que causem dor "moderada". 

Os que trabalham no campo dizem que estas emendas são cruciais por permitirem, por exemplo, a preparação cirúrgica de um animal e a subsequente investigação.

O comité também pediu estudos de viabilidade sobre a forma como acabar com a utilização de animais capturados na natureza na investigação, entre preocupações sobre o fornecimento e a quantidade limitada de tempo que é permitida para a deslocação de animais criados em cativeiro.

"Estes são todos desenvolvimentos muito positivos", diz Roger Lemon, neurocientista da University College de Londres. "Eram os três aspectos críticos para a investigação futura em primatas não humanos. É uma vitória do senso comum na realidade."

As alterações também foram recebidas com agrado pela indústria, que já tinha expressado preocupação com a nova directiva. "Consideramos que este é um passo em direcção a alcançar um equilíbrio entre a protecção dos animais de laboratório, a realidade da investigação biomédica e as necessidades dos pacientes", diz Brian Ager, director geral da Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas em Bruxelas.

 

Os activistas dos direitos dos animais, no entanto, queixaram-se amargamente acerca das emendas. O Hadwen Trust, uma organização não governamental que financia técnicas que não utilizem animais e faz campanha contra as experiências em animais, acusou os membros do comité de "complacência e cobardia por abandonarem os animais de laboratório perante tácticas de uma industria desonesta".

Emily McIvor, directora de política do fundo, acusou os gropos de pressão da indústria de "induzir em erro" os membros do Parlamento Europeu. "Há uma consciência crescente entre os deputados europeus que tem havia um excesso de pressão por parte da indústria. Penso realmente que eurodeputados justos irão pensar nas implicações do que foi adoptado agora e pensarão melhor."

No entanto, Neil Parish, presidente do comité para a agricultura, insiste que se alcançou um equilíbrio justo e citou o foco da directiva nos 3 R da investigação animal: redução, substituição (replacement) e refinamento. "Todos queremos reduzir, substituir e refinar mas também sabemos que neste mundo é necessário que haja alguns testes em animais e temos que ter a certeza que eles decorrerão na Europa."

Se a directiva for aprovada pelo parlamento, será considerada pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu, que farão as suas próprias emendas. Seguidamente o parlamento analisará novamente a lei. "Espero que a directiva passe à primeira no parlamento, com, esperamos, uma maioria de dois terços", diz Parish.

 

 

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