2009-03-11

Subject: Final dos testes em animais para cosmética mais próximo

 

Final dos testes em animais para cosmética mais próximo

 

 

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Uma emenda à Directiva sobre cosméticos da União Europeia conhecida hoje descontinua a utilização de animais em testes de efeitos tóxicos agudos de produtos de beleza e higiene, efeitos como irritações da pele e dos olhos que podem ser observadas pouco tempo depois da exposição. Mas o que significa isto afinal?

O que é a Directiva sobre cosméticos e de que forma muda alguma coisa?

A Directiva sobre cosméticos foi introduzida pela primeira vez em 1976 para aplicar altos standards de segurança para os cosméticos em todos os estados-membros. Foi emendada em 1993 para descontinuar a utilização de animais nos testes mas a emenda nunca foi implementada devido à falta de aprovação de testes alternativos sem utilização de animais.

Uma emenda mais rigorosa foi feita em 2003, que forçava à proibição da utilização de testes em animais dos produtos cosméticos acabados no espaço de um ano e impunha dois outros prazos limite para descontinuar os testes em animais de qualquer ingrediente de produtos cosméticos, independentemente de existirem ou não testes alternativos.

A partir de hoje, o primeiro dos dois prazos limite proíbe a utilização de animais em sete testes obrigatórios de toxicidade depois de uma única aplicação. Estes testes incluem a irritação da pele, sensibilidade à luz, corrosividade, absorção através da pele, toxicidade geral, irritação ocular e toxicidade aguda. A emenda também proíbe a importação de cosméticos contendo ingredientes que tenham sido testados em animais desta forma após do prazo.

O segundo prazo limite, 11 de Março de 2013, proibirá oito testes concebidos para estabelecer a toxicidade a longo prazo devida a aplicações múltiplas, por exemplo a sua capacidade de causar cancro ou alterações no desenvolvimento embrionário. No entanto, este prazo pode ser renegociado.

Por que motivo a Comissão não proibiu a venda de cosméticos testados em animais, mesmo sem alternativas disponíveis, visto que se trata apenas de produtos usados por vaidade?

Dinheiro e política. A Europa é líder mundial nos cosméticos, com vendas globais que se aproximam dos €80 mil milhões, o que corresponde a cerca de metade do mercado mundial. Existem cerca de 2 mil fabricantes de cosméticos na União Europeia, incluindo alguns dos maiores do mundo como a L'Oreal e a Estée Lauder, que vendem cinco mil milhões de produtos por ano. Seria muito difícil obter um acordo político que restringisse uma industria tão rentável, não esquecendo que produtos como protectores solares, pasta de dentes e champôs também estão abrangidos pela Directiva dos cosméticos.

Surgiram testes alternativos para o prazo limite de 11 de Março de 2009?

Alternativas para quatro dos sete testes proibidos hoje foram validadas e aprovadas pela União Europeia e trabalho sobre as outras três está avançado. Os peritos dizem que as soluções serão encontradas no espaço de dois anos. Durante este tempo, a industria dos cosméticos não será capaz de introduzir novos produtos que contenham químicos não testados antes do prazo limite.

Como é que os cientistas conseguiram tantos novos testes validados tão depressa?

A União Europeia tem canalizado €35 milhões para os esforço de desenvolvimento de métodos alternativos por ano desde que a Directiva foi emendada. Os estados-membros estima-se que tenham aplicado mais €25 milhões por ano. A União Europeia implementou um programa de investigação pan-europeu para encontrar alternativas, coordenado com esforços em menor escala que decorrem noutros locais do mundo.

A industria cosmética contribuiu ela própria com €25 milhões para o desenvolvimento de alternativas, acompanhando os €25 milhões da União.

Quantos animais usa a industria europeia da cosmética nos testes?

 

Relativamente poucos. Em 2005 foram usados menos de 6 mil animais, apenas 0,05% do total de animais usados em testes. Ainda assim, perto de 400 novas substâncias chegaram aos cosméticos todos os anos, ainda que alguns sejam naturais e não precisem de testes e outros provenham da industria química onde já foram testados. Isso agora será mais difícil pois a Directiva proíbe os ingredientes que tenham sido testados em animais noutros locais do mundo.

Como está a União Europeia quando comparada com o resto do mundo?

Ainda nenhum país introduziu legislação que proíba os testes em animais para cosméticos e ingredientes cosméticos mas países como os Estados Unidos e o Japão estão a tentar alinhar os seus corpos reguladores com os europeus.

Está a industria cosmética a caminho de cumprir o prazo de 2013?

Infelizmente não e estes testes para a toxicidade a seguir a longos períodos de exposição são responsáveis pela utilização da maioria dos animais usados na industria cosmética. Os testes são mais difíceis de reproduzir in vitro porque a biologia envolvida não é tão bem compreendida. Pode levar uma década ou mais a desenvolver e validar testes alternativos que não utilizem animais mas o prazo é negociável.

Não existe mais legislação na calha sobre experiências em animais na União Europeia?

Sim, o Parlamento Europeu, através do Comité para a Agricultura, deve debater uma versão revista da directiva mais abrangente sobre experiências em animais a 31 de Março.

Stop Animal TestingNo entanto, os grupos comerciais e académicos estão já preocupados que o rascunho de emenda limite a reutilização dos mesmos animais numa série de experiências e limite a utilização de espécimes capturados na natureza. A emenda proposta também proíbe investigação em primatas não humanos a não ser que esteja relacionada com a preservação das espécies em questão ou com condições clínicas debilitantes ou que ameacem a vida em humanos.

A totalidade do Parlamento Europeu pode votar a directiva revista até final de Abril se passar no Comité para a Agricultura mas qualquer desacordo no Comité pode atrasar a votação. Se os membros do Parlamento Europeu não puderem votar sobre a legislação antes das eleições para o Parlamento Europeu em Junho, todo o processo pode ter que ser reiniciado. 

 

 

Saber mais:

Directiva sobre cosméticos da UE

 

 

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