2009-02-19

Subject: Especialistas defendem novo paradigma de protecção dos oceanos e de gestão das pescas

 

Especialistas defendem novo paradigma de protecção dos oceanos e de gestão das pescas

 

 

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Muitos cientistas e organizações de conservação da natureza acreditam que será necessário ir mais além na protecção doa oceanos, defendendo um novo paradigma de protecção dos oceanos e de gestão das pescas.

Mas será esta uma medida capaz de travar a degradação ecológica dos oceanos? Este será o tema em debate na próxima edição do Café Oceano, sendo a investigadora do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da UAlg, Alexandra Cunha, a convidada para falar sobre “Reservas marinhas… Um novo paradigma”.

"Este novo paradigma defende que a protecção marinha não deverá ser apanágio de algumas zonas seleccionadas e especiais, situadas junto da costa: as reservas devem ser a base e o sustentáculo de toda a gestão do mar”, explica.

De acordo com esta visão, continua a investigadora do CCMAR da UAlg, “as áreas marinhas protegidas devem cobrir mais de 30 % dos oceanos e deveriam ser complementadas por outro tipo de áreas marinhas protegidas, nas quais seriam autorizadas actividades de pesca com menor impacto ou, por exemplo, os arrastos”.

O objectivo seria controlar as actividades mais destrutivas e mantê-las longe das zonas mais sensíveis, passando os locais sem qualquer tipo de protecção a ser apenas uma pequena parte dos oceanos e não a maior parte, como acontece actualmente (apenas 1% dos oceanos está protegido).

Alexandra Cunha lembra que “a constatação sobre a rápida recuperação dos ecossistemas de muitas reservas marinhas, já implementadas em várias partes do mundo, mostra que o mar ainda tem capacidade para se regenerar em muitos pontos e que, portanto, a implementação deste novo paradigma traria inúmeros benefícios em termos de recuperação das funções dos ecossistemas marinhos e da optimização do esforço de pesca”.

A Comissão Europeia estabeleceu que em 2010 deve estar concluído o processo actualmente em curso de delimitação e modo de gestão dos sítios da Rede Natura 2000, no domínio marinho, nos vários estados-membros. Em 2008 cada país da União Europeia (UE) apresentou as respectivas propostas, sendo este actualmente um processo em curso. Portugal não é naturalmente excepção, e está também a preparar-se para estabelecer a sua rede de áreas protegidas no domínio marinho.

 

A recomendação da Comissão Europeia foi um dos importantes resultados da Conferência de Malahide (Irlanda), realizada em 2004 sob os auspícios da Presidência Irlandesa. “Não sei se por coincidência, a Irlanda é o país da União Europeia com o maior número de áreas marinhas protegidas e Portugal, como a maior parte dos estados-membros, está numa luta contra-relógio para atingir estes critérios”, sublinha Alexandra Cunha.

A investigadora explica que “a protecção do mar, por razões históricas e jurídicas difíceis, tem sido complicada de ultrapassar, sendo no entanto este recurso encarado ainda como a última fronteira da liberdade, um lugar onde as pessoas e as nações devem ser livres, de ir e vir e de explorar livremente”.

Esta vontade europeia de proteger e conservar o meio marinho deve ser vista, frisa a especialista, no contexto mais alargado do desenvolvimento da nova política marítima da UE: “O Livro Verde, adoptado em 2006 pela Comissão Europeia, aponta para uma visão estratégica em que a protecção e a conservação do ambiente marinho é um ponto prioritário.”

No entanto, muitos são os desafios que se colocam aos estados-membros nesta fase do processo de definição dos sítios Rede Natura 2000 no espaço europeu, nomeadamente, alerta Alexandra Cunha, “é preciso ter em conta a importância de envolver as comunidades locais no processo, valorizar os aspectos relacionados com a fiscalização e com o financiamento das áreas marinhas protegidas e repensar que papel poderá o turismo ter no desenvolvimento sustentável das mesmas”.

 

 

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