2009-01-18

Subject: União Europeia decidida a reduzir pesticidas

 

União Europeia decidida a reduzir pesticidas

 

 

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A União Euroepia (UE) deve finalmente aprovar no próximo mês a controversa legislação que irá apertar as regras sobre a utilização de pesticidas.

A legislação está a ser preparada há 3 anos, continuamente diminuída em resposta às pressões e alegações de que irá diminuir a produção e aumentar o preço dos alimentos.

O Parlamento Europeu apoiou agora por maioria esmagadora o pacto de compromisso que irá regular a produção e licenciamento de pesticidas e incorporar uma directiva sobre o seu uso sustentado.

De acordo com o sistema existente, introduzido em 1991, os novos pesticidas são autorizados pela Comissão Europeia e cada estado-membro depois decide se aprova a sua utilização no seu país. A nova legislação tem como objectivo tornar a aprovação destes produtos mais uniforme por toda a Europa.

Também há uma crescente preocupação com o facto de este sistema permitir que pesticidas perigosos sejam utilizados. "Acreditamos que para matar pragas os produtos não têm que ser tão perigosos que se tornem  carcinogéneos, tóxicos para a reprodução, etc.", diz Elliott Cannell, coordenador da Pesticide Action Network de Londres. "Existem alternativas mais seguras."

As novas regras introduzem critérios que a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (AESA) usará para determinar quais as substâncias perigosas. Segundo esses critérios, substâncias classificadas como carcinogéneas, mutagénicas, tóxicas para a reprodução, perturbadoras do sistema endócrino, persistentes e bioacumulativas serão, excepto em certas circunstâncias, banidas da Europa.

De acordo com as regras actuais, os pesticidas são licenciados por 10 anos mas pelas novas regras, os produtos só terão a licença renovada se os seus ingredientes activos estiverem na lista aprovada.

A directiva promove a utilização de métodos de controlo de pragas não químicos, proíbe a pulverização aérea das culturas e reduz a utilização de pesticidas em áreas como parques e jardins. Todos os estados membros também terão que adoptar metas de redução dos pesticidas.

As novas regras de licenciamento são baseadas nas propriedades perigosas das substâncias no produto e não, como actualmente, numa avaliação do risco para a saúde e para o ambiente colocado pela sua aplicação.

 

A industria de protecção das culturas alega que esta abordagem é pouco científica. Este grupo de pressão disse inicialmente que as novas regras levariam à proibição de tantos pesticidas que as colheitas se reduziriam drasticamente, desencadeando enormes subidas de preço nos alimentos.

Os receios sobre as colheitas e os preços diminuíram à medida que a legislação proposta foi sendo amenizada. A Agência Sueca de Químicos (KEMI) estima que o pacote de compromisso conduza à proibição de apenas 23 substâncias já existentes, perto de 5% das 500 actualmente aprovadas. A maioria, ainda mais, só desaparecerá do mercado quando o pedido de renovação de licença for apresentado.

A industria de protecção das culturas opunha-se ferozmente às novas regras de licenciamento mas agora acredita que pode viver com esta nova legislação. "Não gostamos dela, especialmente da parte das aprovações, mas o compromisso é o melhor do pior", diz o seu representante Euros Jones. "Se tivéssemos ainda mais negociações ainda acabávamos com algo pior."

A legislação sobre o licenciamento e a nova directiva sobre a utilização sustentada serão quase de certeza aprovados no Conselho de Ministros do próximo mês e poderá começar a ser implementada no próximo ano. A directiva deve ser incorporada nas legislações nacionais até 2011.

Os ambientalistas e muitos membros do Parlamento Europeu acreditam que a nova regulação levará eventualmente à proibição de muitas das substâncias que se usam actualmente, como o fungicida carbendazim (classificado como carcinogéneo, mutagénico e tóxico para a reprodução) ou os metconazole e tebuconazole, também fungicidas e considerados perturbadores do sistema endócrino. 

 

 

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