2008-10-18

Subject: Ignorar os direitos de quem depende da floresta terá custos elevados

 

Ignorar os direitos de quem depende da floresta terá custos elevados

 

 

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Apoiar os direitos dos povos que vivem na e da floresta há muito que é reconhecido como parte essencial da redução da desflorestação. No entanto, os responsáveis têm-se mostrado indisponíveis para lidar com os custos económicos e políticos de aplicar no terreno esses direitos.

Um nova investigação veio agora revelar que os custos monetários são magros comparados com o preço total do programa Redução das Emissões devidas à Desflorestação e Degradação da Floresta (REDD), proposto pelas Nações Unidas.

O estudo foi lançado na semana passada na Conferência dos Direitos, Florestas e Alterações Climáticas em Oslo, Noruega, e estima que apenas US$3,35 por hectare seriam suficientes para implementar as bases reguladoras que garantiriam os direitos de posse e habitação das comunidades florestais. A estimativa inclui os custos directos associados com a demarcação dos territórios, registo das terras, aumento da consciencialização e resolução de disputas locais.

Por comparação, os custos estimados de preparar e implementar o programa REDD chegam aos $3500 por hectare, por ano e durante os próximos 22 anos.

"A ideia do estudo é colocar as coisas em perspectiva", diz Jeffrey Hatcher, autor do estudo e analista da Rights and Resources Initiative, uma coligação de grupos conservacionistas. "Existem fortes evidências de que as populações locais são boas na gestão da floresta, logo, mesmo que o REDD não se concretize, se pelo menos reconhecermos os direitos dos povos obteremos vantagens e reduziremos as emissões."

O programa REDD foi lançado em Setembro deste ano com $35 milhões do governo norueguês e ainda está a tomar forma. Segundo o programa, os governos deverão pagar à comunidade internacional para preservar as florestas num esforço global para combater as alterações climáticas.

Mas os conservacionistas já alertaram para o facto de que a não ser que as propostas levem em consideração os direitos das comunidades florestais de viver, gerir e retirar recursos da terra, os planos falharão e podem levar apenas a corrupção e a retirada de terras aos legítimos donos.

 

Erik Solheim, ministro norueguês do ambiente e do desenvolvimento internacional, referiu na conferência que "os povos indígenas têm razão para estar preocupados com a forma como estes novos investimentos podem afectar o seu acesso às florestas de que depende o seu modo de vida. Estes direitos têm que ser respeitados, não apenas por razões morais, ainda que essa seja vital. Trata-se também de pragmatismo e eficácia".

O estudo de Hatcher surge na altura em que a Comissão Europeia anunciou as suas propostas para a redução de emissões resultantes da desflorestação e para reduzir o abate ilegal de árvores. A desflorestação contribui com perto de 20% do total de gases de efeito de estufa que entram para a atmosfera todos os anos.

A Comissão Europeia apoia um plano anunciado por Johan Eliasch, homem da área dos negócios nomeado pelo primeiro-ministro inglês Gordon Brown para conselheiro especial sobre as florestas.

Eliasch propôs que países sejam recompensados com créditos de carbono quando não abatem as florestas e por reflorestar zonas onde o abate já ocorreu. Os créditos podem ser trocados por dinheiro no emergente mercado global do carbono, mas serão os governos a decidir de que forma o dinheiro ganho será gasto e que medidas a implementar para impedir o abate ilegal da floresta.

Os líderes mundiais irão decidir se vão incluir o plano REDD como parte do novo pacote de medidas para combater as alterações climáticas nas conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas COP15, a decorrer em Copenhaga, Dinamarca, em Dezembro de 2009.

 

 

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