2007-11-19

Subject: Não haverá cortes nas capturas de atum no Mediterrâneo

 

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Não haverá cortes nas capturas de atum no Mediterrâneo

 

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As capturas de atum-rabilho do Atlântico na zona do Mediterrâneo não vão ser reduzidas, apesar das evidências de que os pescadores apanharam muito mais do que lhes era permitido por lei em 2007.

A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) tomou esta decisão durante o seu encontro anual, que este ano decorreu na Turquia, levando os grupos conservacionistas a qualificá-la como "um falhanço chocante e total".

As frotas pesqueiras da União Europeia capturaram cerca de 4 mil toneladas de atum acima das suas quotas de 2007 e sete estados-membros enfrentam, em resultado disso, processos legais.

Os governos americano e canadiano, apoiados por numerosos grupos ambientalistas, propuseram uma moratória nas capturas de atum-rabilho de forma a permitir aos stocks tempo suficiente para recuperar. Em vez disso, a ICCAT permitiu que os pedidos de pequenos aumentos de quotas de alguns países mediterrânicos, como a Algéria, Líbia, Marrocos e Tunísia, fossem aceites.

Estas decisões foram recebidas com uma unânime condenação por parte dos grupos ambientalistas e conservacionistas que trabalham para salvar da extinção este importante predador.

"A ICCAT provou ser completamente incompetente e falhou mais uma vez no seu dever de gerir de forma sustentável os nossos recursos marinhos comuns", indignou-se o chefe do grupo de trabalho sobre pescas do WWF Mediterrâneo, Sergei Tudela.

A Greenpeace estava igualmente revoltada. O atum-rabilho do Atlântico está a caminhar a passos largos para a extinção e esta reunião não serviu nem para reduzir o limite de velocidade a que isso acontece", comentou o chefe da campanha dos oceanos em Espanha, Sebastian Losada.

Na sua maioria, os comissários da ICCAT decidiram mater as recomendações feitas pela organização no seu encontro de 2006 que iniciaram o "plano multi-anual de recuperação" do atum-rabilho do Atlântico. O plano incluía redução nas quotas e na extensão da época de pesca muito menos radicais do que os conselheiros científicos da própria organização recomendavam.

 

Segundo a ICCAT, não passou tempo suficiente para que se possa determinar se as medidas tomadas estão, ou não, a funcionar e tenciona revê-las no encontro do próximo ano. "O plano está em curso e a nossa recomendação é que não deve ser revisto", explica o director executivo da ICCAT, Driss Meski.

O plano inclui medidas dirigidas à redução das pescas ilegais, não reguladas e não declaradas, que os cientistas acreditam terem acrescentado tanto como 50% às quotas oficiais nos últimos anos.

Claramente, a nova ênfase no cumprimento das quotas não teve o impacto desejado, com a Comissão Europeia a encerrar a época de capturas de atum-rabilho mais cedo do que planeado e a iniciar acção legal contra sete estados-membros por terem excedido as suas quotas.

Colectivamente, a União Europeia terminou a época cerca de 4 mil toneladas acima da sua quota de 16779,55 toneladas. A União irá "repor" este excesso capturando menos que a sua quota nas três épocas a partir de 2009.

Os delegados à reunião concordaram em introduzir um novo sistema de seguimento do atum, desde a rede até ao prato, que esperam ajude a reduzir as capturas ilegais.

Também haverá uma reunião no Japão no início do próximo ano, onde os governos e as companhias envolvidas poderão coordenar as tentativas de regular as capturas de atum-rabilho de forma mais eficaz. 

 

 

Saber mais:

ICCAT

WWF Mediterrâneo

Greenpeace

Comissão Europeia - Pescas

 

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